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Resultados para "1005038-20.2022.8.26.0223" – Página 28 de 29

Processo 1002506-77.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Firmina Dias Moreira - Vistos. Analiso o pedido de tutela antecipada. Pois bem. Não há dúvida de que o redutor salarial deve ser aplicado na hipótese dos autos, já que a Emenda Constit… Ver mais
Intimação
Processo 1005038-58.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.M.C. - - I.R.A. - Vistos. Fls.10. Item 09: A audiência de conciliação é uma excelente oportunidade para que as partes, em conjunto, ponderem e pensem a melhor solução para o conflito existente.Insta salienta… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1005038-42.2024.8.11.0037 Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização Requerente: Divany Pereira Lima Requerido: Jonatan Macedo Delmondes Vistos etc. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c pedido de indeniza… Ver mais

Processo nº 1014494-93.2025.8.11.0000

ID: 299655982
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014494-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO… Ver mais

Processo nº 1005038-56.2024.8.11.0000

ID: 296132281
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1005038-56.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interdição] Relator: Dr(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turma Julgadora: [DR(A). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR, DR(A). MA… Ver mais

Processo nº 1005038-02.2025.8.26.0292

ID: 294622707
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-02.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Valtino da Silva Sousa - Ante o documento de fls. 38 e 45/47, presumindo-se a boa fé, defiro ao autor a gratuidade processual. Tarja nos autos. 1.1. Alega que desde 02/2023 vem sofrendo descontos de seu ben… Ver mais

Processo nº 1005038-89.2025.4.01.3700

ID: 319848587
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1005038-89.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: NATANIA SILVA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0838468-03.2023.8.14.0301 APELANTE: AUREOLA VIEIRA MARQUES APELADO: CARLOS SERGIO COELHO RELATOR(A): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PE… Ver mais

Processo nº 1005038-51.2023.8.11.0013

ID: 315850990
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1005038-51.2023.8.11.0013. REQUERENTE: GRACIELE ALVES PRACA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA proposta por GRACIE… Ver mais
PROCESSO Nº 1011293-12.2021.8.11.0040 VISTO. ÁGUAS DE SORRISO S.A. ajuizou ação de obrigação de fazer em face de MUNICÍPIO DE SORRISO/MT e AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO (AGER SORRISO), aduzindo, que, em 13.11.2019, formulou requerimento administrativo vis… Ver mais
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