Resultados para "1005059-80.2023.4.06.3802" – Página 28 de 30

Processo nº 1050315-38.2025.8.26.0002

ID: 313933357
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050315-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Codorna Filmes Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de… Ver mais

Processo nº 1049874-57.2025.8.26.0002

ID: 313176719
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049874-57.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalton das Neves Picanco Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com ob… Ver mais

Processo nº 1050955-41.2025.8.26.0002

ID: 316848932
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050955-41.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sp Almeida Açougue Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigaçã… Ver mais

Processo nº 1050604-68.2025.8.26.0002

ID: 314613483
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050604-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cafeteria Millenium Sul Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obr… Ver mais

Processo nº 1039918-17.2025.8.26.0002

ID: 281121997
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1039918-17.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Cabanal Brigatto 07553621870 - Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexi… Ver mais

Processo nº 1030900-69.2025.8.26.0002

ID: 281113858
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre de Paula Elcadri (OAB 347144/SP) Processo 1030900-69.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Avenida Papelaria e Informatica Ltda - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Tr… Ver mais

Processo nº 1038074-32.2025.8.26.0002

ID: 281149822
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rita de Cassia Paiva de Sa Goiabeira (OAB 102828/SP) Processo 1038074-32.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orgânico Offices & Serviços Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declar… Ver mais
Intimação
Processo 1053485-18.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Trinnus Prestadora de Serviços Ltda - Epp - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cum… Ver mais

Processo nº 1005059-16.2023.4.06.9999

ID: 314322850
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005059-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : EDILSON COSTA MOTA ADVOGADO(A) : DANIEL LUIZ DE SOUZA REZENDE (OAB MG156917) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE… Ver mais

Processo nº 1000597-80.2023.4.06.3802

ID: 281056725
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1000597-80.2023.4.06.3802/MG EXEQUENTE : GIOVANI ZAGO BORGES ADVOGADO(A) : ISABELLA SICKERT AMPARADO (OAB MG235803) ADVOGADO(A) : NEYR DUTRA NETO (OAB MG203279) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – GIOVANI ZAGO BORGES , via cumprimento de sentença pr… Ver mais
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