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Resultados para "1005066-57.2023.8.26.0609" – Página 28 de 33

Processo 1005066-71.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juarez Duarte Paes Junior - Associação de Amparo Social O Posentado e Pensionista - Aasap - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pe… Ver mais

Processo nº 1005066-13.2025.8.26.0019

ID: 319825158
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005066-13.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ivanilda Sécolo Kondo - Vistos. Indefiro a tramitação do feito como segredo de justiça, uma vez que não se enquadra nos casos previstos no art. 189 do CPC. Defiro ao requerente os benefícios da prioridade na t… Ver mais

Processo nº 1005066-48.2021.4.01.3813

ID: 322433709
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005066-48.2021.4.01.3813/MG AUTOR : RENATA RODRIGUES DE SOUZA ZUQUETO ADVOGADO(A) : CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB MG084933) ADVOGADO(A) : MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB MG110856) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração ( evento 25, … Ver mais

Processo nº 1005066-35.2025.8.26.0529

ID: 321128953
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005066-35.2025.8.26.0529 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.S.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preen… Ver mais

M. S. M. Da S. x C. S.

ID: 326956999
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005066-67.2023.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: M. S. M. da S. - Apelado: C. S. - Magistrado(a) Ademir Modesto de S… Ver mais

Processo nº 1005066-82.2024.8.26.0072

ID: 293113993
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005066-82.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - I.A.C. - 1. Trata-se de ação em que o autor requer a condenação do requerido ao pagamento do adicional de insalubridade no importe de 30%, nos termos da Portaria 37.616, de 03 de junho de 2024, bem como do … Ver mais

Processo nº 0000137-84.2024.8.17.3560

ID: 291338966
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO N.º 0000137-84.2024.8.17.3560 APELANTE: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA APELADO: Antônio Marcos Matias de Souza JUÍZO DE ORIGEM: Vara Única da Comarca de Verdejante JUIZ(A) DEC… Ver mais

Processo nº 0000137-84.2024.8.17.3560

ID: 291338973
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO N.º 0000137-84.2024.8.17.3560 APELANTE: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA APELADO: Antônio Marcos Matias de Souza JUÍZO DE ORIGEM: Vara Única da Comarca de Verdejante JUIZ(A) DEC… Ver mais
Processo 0000601-65.2025.8.26.0281 (processo principal 1005066-37.2024.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Penteado Caetano - - Juliana Andretta Lotierso - DECOLAR.COM LTDA - - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Trata-se de EMBARGOS D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005066-32.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: D.B.V. ANDREASSA - ME - Apelado: Atelex do Brasil Telecomunicaç… Ver mais