Resultados para "1005069-12.2022.8.26.0006" – Página 28 de 35

Intimação
Processo 1005069-88.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me - Vistos. Há vedação legal expressa que impede a penhora das contas vinculadas em nome dos trabalhadores. Dispõe o artigo 2º, §2º, da Lei 8.036/90, que 'as co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005069-68.2023.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargte: Sara Celia Barbosa Moreira (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Processo nº 1000453-87.2024.8.26.0114

ID: 276653116
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vitoria Carvalho Campedelli (OAB 396084/SP), Gabriel D'ottaviano Barboza (OAB 467545/SP) Processo 1000453-87.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Dora de Oliveira Carvalho - Vistos. A requerente, menor, representada por sua genitora, pleiteia alvará judicial para venda de um… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005069-04.2024.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Renata Alice Calixto Damasceno Borba - Recorrido: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram prov… Ver mais
Processo 1005069-47.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marquin Service Transportes e Turismo Ltda. - Notre Dame Intermedica Saúde S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por … Ver mais

Processo nº 0004401-58.2022.8.26.0006

ID: 332607787
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004401-58.2022.8.26.0006 (processo principal 1002644-12.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Algarve - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 165.568 do 12º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca da Capital (fls. 151/152), e… Ver mais

Processo nº 1005069-24.2024.8.26.0529

ID: 306541498
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-24.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu no pagamento de R$ 46.814,86 (quarenta e seis mil, oitocentos e … Ver mais

Processo nº 1005069-08.2024.8.26.0114

ID: 308509879
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-08.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Aline Maiara de Souza Medeiro Lima - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora contra a sentença de fls. 286/294. Conheço os embargos de declaração de fls. 297/305, uma vez que tempesti… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1005069-40.2025.8.26.0286

ID: 279760046
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1005069-40.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, pois não vislumbro nenhuma hipótese ensejadora do benefício. Devendo ser preservado princípio… Ver mais
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