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Processo nº 1005069-70.2025.4.01.4004

ID: 321938872

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005069-70.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ODAIR MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIARA MESSIAS DE SOUSA (OAB/PI 12.759) DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO (OAB/PI 9.206)

PROCESSO: 1005069-70.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ODAIR MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista … Ver mais

Processo nº 1005069-78.2025.8.26.0047

ID: 323883156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-78.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. N. S. S. N. S. V. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO VIEIRA GUADANHIN DA SILVA (OAB/SP 277.204)

Processo 1005069-78.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.N.S. - - R.N.S. - - V.L.S. - Vistos. Considerando-se que o autor requereu a gratuidade da justiça, para se aferir mais detidamente a sua capacidade econômica, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ele juntar cópia inte… Ver mais

Processo nº 1005069-16.2025.8.26.0100

ID: 328571334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005069-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA CAVALCANTE CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILLO ROCHA DA SILVA (OAB/SP 491.600)

Processo 1005069-16.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Sheila Cavalcante Caetano - Vistos. 1.Fls. 318/319: Intime-se como requerido pelo Ministério Público a fls. 02, tornando, após conclusos, com brevidade. 2.Processo em ordem, declaro-o saneado. Necessária a prova técnica, nomeio p… Ver mais

Marta Elena Do Carmo Gabriel Magione x Banco Pan S.A.

ID: 294385226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006524-59.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARTA ELENA DO CARMO GABRIEL MAGIONE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) FELIPE POLYCARPO (OAB/SP 360.210)

Processo 1006524-59.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Elena do Carmo Gabriel Magione - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes, cessando os descontos realizados pel… Ver mais

Processo nº 1005069-41.2025.8.26.0609

ID: 318779818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-41.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JX REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB/SP 296.324)

Processo 1005069-41.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jx Revestimentos e Reformas Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de… Ver mais

Processo nº 1005069-54.2025.8.26.0637

ID: 322416217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005069-54.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1005069-54.2025.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de MARIA LÚCIA PEREIRA MELO, ajuizada em decorrência de imputado des… Ver mais

Processo nº 1005069-88.2024.8.26.0637

ID: 322540239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005069-88.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAVID E DONADON EVENTOS FOTOGRAFICOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 43.619) JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE (OAB/SP 497.831)

Processo 1005069-88.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me - Vistos. Há vedação legal expressa que impede a penhora das contas vinculadas em nome dos trabalhadores. Dispõe o artigo 2º, §2º, da Lei 8.036/90, que 'as co… Ver mais

Sara Celia Barbosa Moreira x Banco Bnp Paribas Brasil S/A e outros

ID: 326677051

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005069-68.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SARA CELIA BARBOSA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) ALAN GARCIA (OAB/SP 345.678)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005069-68.2023.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargte: Sara Celia Barbosa Moreira (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Processo nº 1000453-87.2024.8.26.0114

ID: 276653116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000453-87.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DORA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA CARVALHO CAMPEDELLI (OAB/SP 396.084) GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA (OAB/SP 467.545)

ADV: Vitoria Carvalho Campedelli (OAB 396084/SP), Gabriel D'ottaviano Barboza (OAB 467545/SP) Processo 1000453-87.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Dora de Oliveira Carvalho - Vistos. A requerente, menor, representada por sua genitora, pleiteia alvará judicial para venda de um… Ver mais

Renata Alice Calixto Damasceno Borba x Prefeitura Municipal De São João Da Boa Vista

ID: 331280198

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005069-04.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENATA ALICE CALIXTO DAMASCENO BORBA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DA BOA VISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA MOIA DE ALMEIDA LINO (OAB/SP 265.813) THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB/SP 237.707)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005069-04.2024.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Renata Alice Calixto Damasceno Borba - Recorrido: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram prov… Ver mais

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