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Processo nº 1005087-54.2025.4.01.3305

ID: 313830758

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005087-54.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MATILDE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1005087-54.2025.4.01.330…

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Processo nº 1005087-73.2025.4.01.4301

ID: 320610209

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005087-73.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ILSON LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELICA SACARDO FARIA SPIRLANDELLI

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1005087-73.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1005087-81.2025.8.26.0344

ID: 275884513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005087-81.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO ROBERTO D'ANDREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Dany Patrick do Nascimento Koga (OAB 253237/SP), Oswaldo Roberto D'andrea (OAB 299705/SP) Processo 1005087-81.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto de Oliveira - Visto…

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Processo nº 1005087-27.2025.4.01.3314

ID: 321801100

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005087-27.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DARLAN ANDRADE DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1005087-27.2025.4.01.3314 ATO ORDINA…

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Processo nº 1005087-30.2024.4.01.3001

ID: 326022791

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005087-30.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO THOME DOMINGOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CLEUBER MARQUES MENDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

HALA SILVEIRA DE QUEIROZ

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005087-30.2024.4.01.3001 CLA…

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Ronaldo Antonio Rodrigues x Cristiano Pereira Dos Santos

ID: 325862981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005087-86.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO ANTONIO RODRIGUES

Polo Passivo:

CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ CESA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANY BARBI BRUMILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005087-86.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ronaldo Antonio Rodrigues - Cristiano Pereira dos Santos - Em razão dos princípios que regem este juízo, p…

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Mayara Lopes Costas x Circuito De Compras São Paulo Spe S/A

ID: 300746887

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005087-08.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA LOPES COSTAS

Polo Passivo:

CIRCUITO DE COMPRAS SãO PAULO SPE S/A

Despacho

Advogados:

PÂMELLA LESSA AMATE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL DIAS PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAIANE LOPES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE MYLA MONTEIRO RODRIGUES LUCHETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANA APARECIDA ALVES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005087-08.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Estado De São Paulo x Edir Leite De Araujo

ID: 317021211

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005087-92.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDIR LEITE DE ARAUJO

Intimação de acórdão

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005087-92.2025.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Edir Leite de Araujo - Magistrado(…

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Banco Bradesco S.A. x Hexa Empreendimentos E Servicos Ltda

ID: 309411416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006397-23.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

HEXA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PINGUER KALONKI

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Processo 0006397-23.2024.8.26.0006 (processo principal 1002953-96.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Hexa Empreendimentos e Servicos Ltda - Vist… Processo 0006397-23.2024.8.26.0006 (processo principal 1002953-96.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Hexa Empreendimentos e Servicos Ltda - Vistos. Fls. 78/88: Ante a divergência entre os cálculos das partes e a extinção do setor de Contadoria Judicial, DETERMINO a realização de perícia contábil. Nomeio como perito judicial Lourival Florencio do Nascimento, CRC 1SP071898-3, CPF 096.843.528-91 ( lourival_lav@uol.com.br, 11-2674-5639, 11-99983-3251)., independentemente de compromisso. Faculto às partes a indicação de Assistentes Técnicos e formulação de quesitos, em 15 dias (artigo 465, § 1º, incisos II e III, do Código de Processo Civil). Para a fixação dos honorários periciais, determino que o Perito judicial apresente cálculo prévio de sua verba honorária, no prazo de 5 dias (artigo 465, § 2º, do Código de Processo Civil). Após, faculto às partes manifestarem-se sobre a estimativa de honorários, no prazo comum de 5 dias (artigo 465, § 3º, do Código de Processo Civil). Fixados os honorários periciais, as partes deverão depositar cada qual 50% do respectivo valor, em 10 dias (artigo 95 do Código de Processo Civil), o qual somente será levantado pelo perito após a entrega do respectivo laudo. Efetuado o depósito dos honorários periciais, o perito deverá apresentar o laudo em 30 dias, observando-se o artigo 466, § 2º, artigo 473 e artigo 474, todos do Código de Processo Civil. Em seguida, as partes deverão ser intimadas para, se o caso, manifestarem-se sobre o laudo e os respectivos assistentes técnicos oferecerem seus pareceres no prazo comum de 15 dias (artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil). Apresentada alguma divergência em relação ao laudo, o Perito deverá apresentar esclarecimentos, no prazo de 15 dias (artigo 477, § 2º, incisos I e II, do Código de Processo Civil), e, na sequência, as partes deverão ser intimadas a se manifestarem no prazo comum de 05 dias (artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil). Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRE PINGUER KALONKI (OAB 296664/SP)

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Heliane Silva Tavares, x Nu Financeira S/A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 316382948

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018182-96.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HELIANE SILVA TAVARES,

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

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CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018182-96.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018182-96.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Heliane Silva Tavares, (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MOVIDA POR HELIANE SILVA TAVARES CONTRA NU FINANCEIRA S/A, VISANDO A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDO À INSCRIÇÃO EM PLATAFORMA DE COBRANÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL PELA INSCRIÇÃO EM PLATAFORMA DE COBRANÇA.III. RAZÕES DE DECIDIRNÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA OU COBRANÇA VEXATÓRIA QUE JUSTIFIQUE O DANO MORAL IN RE IPSA. A PROPOSTA DE ACORDO EM MENSAGEM VIA CELULAR APRESENTADA NÃO CONFIGURA ABALO À HONRA OU IMAGEM DA AUTORA, NÃO HAVENDO PROVA A CARACTERIZAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO OU COBRANÇA VEXATÓRIA. LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 43, §5º;CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, §§2º E 11, ART. 1.026, §2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1008168-82.2024.8.26.0664, REL. SIDNEY BRAGA, 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 17/06/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º Andar

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