Resultados para "1005090-45.2023.8.26.0299" – Página 28 de 36

Processo nº 1005090-69.2025.8.26.0624

ID: 308792353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005090-69.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VICENCOTTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005090-69.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodrigo Vicencotte - *.A fim de saber se pertinente eventual desconsideração da personalidade juridica, de o Exequente…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005090-71.2025.8.26.0009

ID: 292389091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005090-71.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MARTINS FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005090-71.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.K. - Defiro a gratuidade, anotando-se. Trata-se de divórcio litigioso c.c. guarda e visitas relativas à prole em comum…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1005090-63.2025.8.26.0529

ID: 317678489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005090-63.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MONTE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUTO DINIZ CINTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005090-63.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Monte de Souza - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça. O art. 5º…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005090-11.2025.8.26.0320

ID: 275848901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005090-11.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MICHELE ELIAS DOS SANTOS CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB 247922/SP) Processo 1005090-11.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Elias dos Santos Caetano - Vistos. As partes são legítimas e …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001743-90.2023.8.26.0529

ID: 324364801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001743-90.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. V. R. DE O. F. P. V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FALCHET GUARACHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA CIBELLE DE CARVALHO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001743-90.2023.8.26.0529 (apensado ao processo 1005090-59.2023.8.26.0068) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - P.V.F. - Maria Victoria Ramos de Oliveira Fernandes - A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005090-14.2024.8.11.0045

ID: 326955054

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005090-14.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1005090-14.2024.8.11.0045. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005090-41.2025.8.26.0019

ID: 259006640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005090-41.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

F. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉTER LAILTON FERREIRA TOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge da Silva (OAB 217759/SP), Jéter Lailton Ferreira Tovani (OAB 440804/SP) Processo 1005090-41.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. A. da S. - Diante da prova pré…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Roberto Messias x D&D Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 309639000

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005090-20.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO MESSIAS

Polo Passivo:

D&D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO HIDEO MOTOYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISA SAMPAIO CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005090-20.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005090-20.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Roberto Messias (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: D&d Construtora e Incorporadora Ltda - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento ao recurso. V.U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESSARCIMENTO DE PERDAS E DANOS. SENTENÇA MANTIDA.1. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AFERIR (I) SE A SENTENÇA DEVE SER REFORMADA PARA INCLUIR A MULTA CONTRATUAL DE 10% SOBRE O VALOR TOTAL DA TRANSAÇÃO E (II) SE HÁ CABIMENTO PARA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.2. A IRRESIGNAÇÃO RECURSAL NÃO MERECE SER CONHECIDA QUANTO AO PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS DEVIDO À AUSÊNCIA DE PRECISÃO TÉCNICA NA FORMULAÇÃO DO PEDIDO INICIAL E DO RECURSO, COMPROMETENDO A COERÊNCIA LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO.3. NÃO HÁ INTERESSE RECURSAL QUANTO AO RESSARCIMENTO DOS DANOS MATERIAIS, POIS A SENTENÇA JÁ ACOLHEU O PEDIDO DE RESCISÃO E DETERMINOU O CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 4. OS DANOS MORAIS NÃO ESTÃO CONFIGURADOS, POIS OS CONTRATEMPOS DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL SÃO PREVISÍVEIS E NÃO FEREM A DIGNIDADE HUMANA.5. RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE E DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elisa Sampaio Cruz (OAB: 455767/SP) - Marcelo Hideo Motoyama (OAB: 118523/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. G. R. x A. G. C.

ID: 309748833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005090-89.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. G. R.

Polo Passivo:

A. G. C.

Intimação

Advogados:

WILLIAM FERNANDES BONIFACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEIDIANA OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005090-89.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.R. - A.G.C. - Vistos 1-) Mantenho a decisão que fixou os alimentos provisórios, por seus próprios fundament… Processo 1005090-89.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.R. - A.G.C. - Vistos 1-) Mantenho a decisão que fixou os alimentos provisórios, por seus próprios fundamentos. 2-) Tendo em vista que a causa não apresenta peculiar complexidade de fato ou de direito, deixo de designar audiência de saneamento. Passo a delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: a-) a extensão das necessidades da parte alimentanda; b-) a capacidade do alimentante; 3-) Se houver divergência de qualquer das partes quanto ao saneamento, deverá se manifestar no prazo de cinco dias (CPC/2015, artigo 357, § 1º). 4-) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de quinze dias, de maneira justificada, arrolando eventuais testemunhas e indicando o ponto que com ela se pretende demonstrar (observados os limites previstos no artigo 357, §6º, do Código de Processo Civil/2015), sob pena de preclusão, ou digam se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. 5-) A necessidade e oportunidade de designação de audiência de instrução e julgamento será analisada após a especificação de provas e indicação de testemunhas, se houver. 6-) O ônus da prova obedecerá o disposto no artigo 373, I e II do Código de Processo Civil/2015, uma vez que não se demonstrou dificuldade relevante de qualquer das partes, a justificar inversão deste encargo. 7-) Providencie a Serventia pesquisa de vínculos empregatícios do réu via sistema PREVJUD, bem como extratos dos últimos 12 meses via SISBAJUD. 8-) Sem prejuízo, deverão as partes juntar aos autos documentos que demonstrem as necessidades da parte autora (faturas, contas, boletos, eventuais prescrições médicas, orçamentos) e a capacidade do requerido (extratos bancários, faturas de cartão de crédito, declarações de imposto de renda, sinais de ostentação de padrão de vida). Intimem-se. - ADV: WILLIAM FERNANDES BONIFACIO (OAB 204486/SP), FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 254005/SP), CLEIDIANA OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 481137/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005090-85.2025.8.26.0554

ID: 311850023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005090-85.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARQMODAL REFORMAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PÉRICLES RIBEIRO JOSÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005090-85.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Arqmodal Reformas Ltda - Vistos. Certidão retro: em razão do não cumprimento da determinação de f… Processo 1005090-85.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Arqmodal Reformas Ltda - Vistos. Certidão retro: em razão do não cumprimento da determinação de fls. 17 no prazo assinalado, indefiro a petição inicial eJULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro legal nos arts. 485, inciso I e 321, § único, todos do Código de Processo Civil. Prazo recursal: 10 dias. Quanto ao preparo recursal, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela serventia antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (considerando as alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, que aplicam-se a partir de 03/01/2024), corresponderá aos recolhimentos de: 1. Taxa judiciária de ingresso de: 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. P.R.I. Oportunamente, ao arquivo com as formalidades de praxe. - ADV: FÁBIO PÉRICLES RIBEIRO JOSÉ (OAB 459359/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 357 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes