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Resultados para "1005211-68.2023.8.26.0624" – Página 28 de 28

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1019871-73.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ELESSANDRA MARTINS DE SOUZA AMARAL REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Desnecessidade de relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9099… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1000096-41.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FLORIANO TSERE URA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 27 da Lei nº 12… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO Nº. 0006634-98.2018.8.14.0039 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA LÚCIA OLIVEIRA ANDRADE APELADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS RELATOR: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso APELAÇÃO CÍVEL interposto por ANA LÚCIA OLIVEIRA A… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013176-72.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JULIA LUCIA DA FONSECA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 27 da Lei n… Ver mais

Processo nº 0002483-21.2008.8.11.0105

ID: 294531192
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 0002483-21.2008.8.11.0105 I – RELATÓRIO 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO propôs a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em desfavor de EVANILDO ALVES DOS SANTOS e GILVAN DE LARA, todos qualificados, alegando,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013682-48.2025.8.11.0001. REQUERENTE: AMANDA DE JESUS MARANGONI REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013374-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA MAGANHA FRANCISCO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 27 da Lei … Ver mais
Contestação
ALAMEDA RICARDO PARANHOS, Nº 799, Ed. PROSPERE HARMONY OFFICE, SALA 118/119, SETOR MARISTA, GOIÂNIA-GO. CEP: 74.175-020 AO JUÍZO DA 4ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS CÍVEIS E AMBIENTAIS DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Processo nº: 5980940-17.2024.8.09.0051 INCORPORAÇÃO OPUS 54 SPE LTDA, … Ver mais
Contestação
ALAMEDA RICARDO PARANHOS, Nº 799, Ed. PROSPERE HARMONY OFFICE, SALA 118/119, SETOR MARISTA, GOIÂNIA-GO. CEP: 74.175-020 AO JUÍZO DA 4ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS CÍVEIS E AMBIENTAIS DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Processo nº: 5980940-17.2024.8.09.0051 INCORPORAÇÃO OPUS 54 SPE LTDA, … Ver mais