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Resultados para "1005280-70.2025.8.26.0482" – Página 28 de 84

Processo 1008966-70.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Oliveira Pereira Hartmann - Por tais razões, julgo parcialmente procedente o pedido, para determinar a restituição da diferença entre o imposto de renda retido na fonte (valor pago… Ver mais
Processo 0007635-70.2025.8.26.0482 (processo principal 1022729-75.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Elaine Mingardi Dourado - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - AMBEC - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se… Ver mais
Processo 0002785-70.2025.8.26.0482 (processo principal 1015623-62.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Felipe Asakawa Delgado Rosário - Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.a. - Vistos. Intime-se a parte exequente para, querendo, em 48 horas, j… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias/MA PROCESSO n.º 1005280-42.2025.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n.º 01/2021, da Subseção Judiciária de Caxias–MA, intime-se a parte autora par… Ver mais
Intimação
Processo 0004967-89.2024.8.26.0344 (processo principal 1005280-67.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Anderson Farias Martins - Lauany Priscila da Silva Maia - Vistos. Deve o procurador do exequente trazer para os autos procuração com poderes específicos para levantame… Ver mais
Intimação
Processo 0004967-89.2024.8.26.0344 (processo principal 1005280-67.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Anderson Farias Martins - Lauany Priscila da Silva Maia - Vistos. Antes de apreciar o pedido de levantamento do exequente referente ao formulário juntado às fls. 103, … Ver mais
Intimação
Processo 1005280-16.2019.8.26.0568/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Carlos Alves Sabino - Vistos. 1. Uma vez que a parte requerida efetuou depósito referente ao pagamento do requisitório, expeça(m)-se Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE). 2. Pro… Ver mais

Processo nº 1005280-77.2025.8.26.0609

ID: 294659526
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-77.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - A.J.S. - Vistos. Em havendo cumulação de pedidos, processe-se sob o rito do Procedimento Comum. Encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção da classe processual para Procedimento Comum. Determino de oficio… Ver mais
Processo 1005280-04.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Cristiano da Cruz - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - Ciência sobre o julgamento do Agravo. Manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 dias. Pet… Ver mais

Processo nº 1005280-20.2024.8.26.0704

ID: 329734157
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-20.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial #mob - Providencie o autor/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital, no valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e t… Ver mais
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