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Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005280-70.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCILENE DE SOUSA MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: M… Ver mais

Processo nº 1005280-06.2025.4.01.4005

ID: 322938802
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005280-06.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROMULO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS - PI11141 … Ver mais

Processo nº 1005280-48.2025.4.01.3700

ID: 324443441
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005280-48.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SARA REJANE COSTA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON JUNIOR JUSTO DE OLIVEIRA - PR… Ver mais
PROCESSO: 1005280-09.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a facul… Ver mais

Processo nº 1005571-76.2025.8.26.0286

ID: 293583286
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1005571-76.2025.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Munique Vilela Nakasone - - Leonardo Vilela Nakasone - Vistos. A parte autora formula pedido de gratuidade da justiça, afirmando não ter condições de arcar com os custos e despesas processuais sem o preju… Ver mais
Processo 1005280-55.2025.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Joao Paulo de Oliveira - Vistos. Tendo em vista as características da presente demanda, reputo ser justificável a adoção de providências voltadas à confirmação da reg… Ver mais
Intimação
Processo 1005280-63.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante do exposto, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A parte autora dev… Ver mais
Processo 1005280-10.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Solange Jatobá Cuchi - DECOLAR.COM LTDA - - Italia Transporto Aereo S.p.a - Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente, com fundamento no art. 9… Ver mais
Processo 1005280-74.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Antonio Pereira da Silva Junior - Vistos. 1. Diante da concordância da parte requerida (fls. 617/618) com os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 605/612), HOMOLOGO, para que s… Ver mais
Intimação
Processo 1005280-32.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.R.M.R. - F.R.R. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por C. R. M. R., representada por seu genitor FELIPE RAPHAEL ROCHA, em face de MUNICÍPIO DE TATUÍ. Juntou os documentos de fl… Ver mais
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