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Processo nº 1005280-18.2023.8.26.0037

ID: 320471843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005280-18.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO TORRES FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TORRES FELIX

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Processo 1005280-18.2023.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gustavo Torres Felix - Vistos. A locatária do imóvel cujos alugueres foram penhorados peticionou nos au…

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Processo nº 0011816-90.2020.8.26.0482

ID: 324231699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011816-90.2020.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE CRISTINA OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011816-90.2020.8.26.0482 (processo principal 1005280-80.2019.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dayane Cristina Oliveira Souza …

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Processo nº 1005280-39.2025.4.01.3315

ID: 323016838

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005280-39.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE DA CONCEICAO SANTOS DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA CONSUELO LIMA DE NOVAIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005280-39.2025.4.01.3315…

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Processo nº 1005280-43.2024.4.01.4101

ID: 259049215

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005280-43.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUZIA APARECIDA OVERNE DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELTON JOSE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005280-43.2024.4.01.4101 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 1007220-93.2025.8.26.0248

ID: 307649934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007220-93.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007220-93.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do … Processo 1007220-93.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69 e havendo cumprimento da liminar, o requerido deverá proceder a entrega dos documentos (porte obrigatório e de transferência), nos termos do artigo 3º, parágrafo 14º, redação dada pela Lei nº 13043/2014. O réu poderá pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04). Cite-se para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Bem: MARCA: MITSUBISHI TIPO: UTILITARIO MODELO: ASX AWD NAC 2.0 16V COR: PRETA ANO: 2015/2016 PLACA: FKY9768. Fica autorizado a ordem de arrombamento e reforço policial ainda que o bem seja localizado em endereço diverso daquele constante no mandado e esteja na posse de terceiro. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas (artigo 212 § 2º do CPC, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Comprovado o recolhimento da taxa devida, providencie a serventia o bloqueio do veículo junto ao "Renajud", via "on line", nos termos do artigo 3º, § 9º, do Decreto-Lei nº 911/69, com redação alterada pela lei 13.043/2014. No caso de restar frutífera a liminar, proceda a serventia o desbloqueio do veículo. "A ordem deve ser cumprida onde quer que se encontre o bem, e mesmo que o bem esteja na posse direta de terceiros". Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

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Processo nº 1007220-93.2025.8.26.0248

ID: 307649935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007220-93.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007220-93.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do … Processo 1007220-93.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69 e havendo cumprimento da liminar, o requerido deverá proceder a entrega dos documentos (porte obrigatório e de transferência), nos termos do artigo 3º, parágrafo 14º, redação dada pela Lei nº 13043/2014. O réu poderá pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04). Cite-se para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Bem: MARCA: MITSUBISHI TIPO: UTILITARIO MODELO: ASX AWD NAC 2.0 16V COR: PRETA ANO: 2015/2016 PLACA: FKY9768. Fica autorizado a ordem de arrombamento e reforço policial ainda que o bem seja localizado em endereço diverso daquele constante no mandado e esteja na posse de terceiro. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas (artigo 212 § 2º do CPC, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Comprovado o recolhimento da taxa devida, providencie a serventia o bloqueio do veículo junto ao "Renajud", via "on line", nos termos do artigo 3º, § 9º, do Decreto-Lei nº 911/69, com redação alterada pela lei 13.043/2014. No caso de restar frutífera a liminar, proceda a serventia o desbloqueio do veículo. "A ordem deve ser cumprida onde quer que se encontre o bem, e mesmo que o bem esteja na posse direta de terceiros". Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

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Processo nº 1007123-93.2025.8.26.0248

ID: 310157699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007123-93.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. DE J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007123-93.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - R.J.S. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Cite-se a parte ré, … Processo 1007123-93.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - R.J.S. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Cite-se a parte ré, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3- Resultando infrutífera a citação postal pelos motivos desconhecido, recusado, não procurado e ausente, expeça-se mandado para tentativa de citação pessoal, independentemente de outro despacho judicial nesse sentido, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO, ficando deferidos os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. 4- Decorrido o prazo, sem apresentação de contestação, CERTIFIQUE-SE, remetendo-se os autos ao Ministério Público para seu parecer. Após a manifestação do M.P., remetam-se os autos à fila de conclusão de sentença; 5- Apresentada a contestação, expeça-se ato ordinatório à parte autora para manifestação em réplica, no prazo de 15 dias. 6- Apresentada a réplica, expeça-se ato ordinatório, com prazo de 15 dias, para: a) intimação da parte ré se manifestar sobre os documentos, caso juntados com a réplica, e; b) intimação das partes (autora e ré) para especificarem se pretendem produzir provas, justificando-as, e; 7- Decorrido o prazo de 15 dias, sem manifestação de qualquer das partes, CERTIFIQUE-SE, remetendo-se os autos ao Ministério Público para seu parecer. 8- Após a manifestação do M.P., remetam-se os autos à fila de conclusão sentença. 9- O CUMPRIMENTO DOS ATOS ORDINATÓRIOS E DE CERTIFICAÇÃO DE PRAZOS CONTIDOS NESTA DECISÃO DEVERÁ SER REALIZADO PELA SERVENTIA, SEM NECESSIDADE DE NOVA REMESSA DOS AUTOS À CONCLUSÃO (ART. 196, NSCGJ). 10- Quando do cumprimento da citação, se a parte ré não for localizada junto ao endereço indicado nos autos, fica desde já deferida a realização de pesquisas de endereço, mediante recolhimento das respectivas custas, em não sendo a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, independente de outro despacho judicial nesse sentido. Int. - ADV: DANIELE DE OLIVEIRA (OAB 324557/SP)

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Celia Aparecida Lopes De Oliveira x Banco C6 Consignado S/A

ID: 291360808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003340-93.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CEZAR CELLIGOI DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003340-93.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Celia Aparecida Lopes de Oliveira - Banco C6 Consignado S/A - "Com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e segui… Processo 1003340-93.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Celia Aparecida Lopes de Oliveira - Banco C6 Consignado S/A - "Com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determina-se que as partes, dentro do prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, aquela(s) que entendem que já está(ão) comprovada(s) pela(s) prova(s) já produzida(s), indicando inclusive os documentos nos autos que servem de suporte a cada alegação, bem como realizando o cotejo analítico das alegações de fato com os documentos, na seguinte forma: "(documento x - fls. Y)".Com relação ao restante, remanescendo controvertida a questão, deverão especificar na mesma ocasião as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Advirta-se que, para a avaliação da pertinência da prova, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar as testemunhas que pretende ouvir e qual ponto de fato controvertido tal meio de prova buscará elucidar. Já quanto à avaliação da pertinência da prova pericial, as partes deverão indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia pretendida, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la e, em caso de seu deferimento, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa, na forma do art. 465 do CPC. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, observando-se que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, com ou sem a especificação das provas, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes." - ADV: FABIO CEZAR CELLIGOI DE CAMPOS (OAB 399982/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)

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M. C. x C. A. C. C.

ID: 303673730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-20.2020.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. C.

Polo Passivo:

C. A. C. C.

Intimação

Advogados:

JULIANA VIVIANE DA SILVA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA PIZA BUENO THOMPSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005280-20.2020.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.C. - C.A.C.C. e outros - Ante o exposto, resolvendo o processo com julgamento de mérito (artigo 487, …

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R. T. R. De A. x L. A. Da S.

ID: 294236156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005280-70.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. T. R. DE A.

Polo Passivo:

L. A. DA S.

Intimação

Advogados:

ODO ADAO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005280-70.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.T.R.A. - L.A.S. e outro - Vistos. 1 - Págs. 85 - Mantenho a decisão guerreada pelos seus próprios fundamentos. …

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