"1005439-34.2022.8.26.0218" - Resultados da Busca – Página 28 de 34

Instituto Nacional Do Seguro Social x Luana Santos Da Silva e outros

ID: 310651423

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005439-09.2021.4.01.3804

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

LUANA SANTOS DA SILVA VITOR ANTONIO SANTOS SILVEIRA

80

Advogados:

LUDIMILA DE MELLO OLIVEIRA (OAB/MG 180.089) LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO (OAB/MG 165.740)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Emerson Rizo

ID: 280376324

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005439-22.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

EMERSON RIZO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005439-22.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Emerson Rizo - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram pr… Ver mais

Processo nº 1005439-58.2025.8.26.0564

ID: 324325595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005439-58.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA DE SOUZA BRAGA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA VIEIRA PIMENTEL (OAB/SP 254.345)

Processo 1005439-58.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neusa de Souza Braga Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: a) CONDENAR a requerida a restituir à autora a quantia de R$ 13.000,00 a… Ver mais

Processo nº 1005439-35.2024.8.26.0292

ID: 323688060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005439-35.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PLANO DE SAúDE SãO FRANCISCO VIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB/SP 418.391)

Processo 1005439-35.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Plano de Saúde São Francisco Vida - Vistos. 1. Autorizo a parte autora a proceder às buscas necessárias para localização da parte requerida ADILSON DE PAULA SILVA (CPF 062.445.608-09), devendo proceder à distribuiç… Ver mais

Processo nº 1005439-09.2021.4.01.3804

ID: 326772143

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005439-09.2021.4.01.3804

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA SANTOS DA SILVA VITOR ANTONIO SANTOS SILVEIRA

Acórdão

Advogados:

LUDIMILA DE MELLO OLIVEIRA (OAB/MG 180.089) LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO (OAB/MG 165.740)

RECURSO CÍVEL Nº 1005439-09.2021.4.01.3804/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : VITOR ANTONIO SANTOS SILVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUDIMILA DE MELLO OLIVEIRA (OAB MG180089) ADVOGADO(A) : LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO (OAB MG165740) REPRE… Ver mais

Processo nº 1005439-89.2021.8.26.0114

ID: 261775738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005439-89.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

ADV: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP) Processo 1005439-89.2021.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimen… Ver mais

Processo nº 1005439-10.2024.8.11.0015

ID: 307352274

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005439-10.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ZONARI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAICON MARTINS PINHEIRO QUEIROZ (OAB/MT 18.028)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1005439-10.2024.8.11.0015 POLO ATIVO: RAFAEL ZONARI POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ FERREIRA TORRES e outros Vistos. Acolho o pedido dos autos de tentativa de penhora on-line, no valor indicado na execução, via sistema SISBAJ… Ver mais

Processo nº 1005439-54.2025.8.26.0048

ID: 309641573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005439-54.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARISA GIRALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 412.924)

Processo 1005439-54.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marisa Giraldi - Vistos. 1.Concedo a gratuidade de justiça postulada.. 2.Examinada a petição inicial, observo que "ainda que o efetivo valor da indenização por dano moral vá ser aferido somente na execuç… Ver mais

Regina Rocha Freire Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 310513021

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005439-48.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA ROCHA FREIRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SP 419.164) BRENNO PANÍCIO ARAÚJO (OAB/SP 466.155) ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA (OAB/SP 474.205)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005439-48.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Regina Rocha Freire dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

E. De S. P. x G. S. P.

ID: 314164154

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005439-43.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

G. S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES (OAB/SP 117.827) BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 14.826) LUCIO NAKAGAWA CABRERA (OAB/SP 316.501) MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB/SP 227.861)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005439-43.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: E. de S. P. - Apelado: G. S. P. - Magistrado(a) Osvaldo de Oli… Ver mais

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