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Resultados para "1005454-04.2021.8.26.0229" – Página 28 de 36

Processo nº 1005454-08.2025.8.26.0344

ID: 294137133
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005454-08.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.A.C. - - O.T.C. - Vistos. Diante da vontade das partes e da concordância do Ministério Público de fls. 58, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 51/53 e Julgo extinto o processo co… Ver mais
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1005454-03.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005454-88.2024.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JHENEFF CARVALHO DE ALCANTARA REPRESENTANTES … Ver mais
Processo 0007292-46.2025.8.26.0071 (processo principal 1005454-22.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Lucas Braite Pinto - Colégio e Curso Profissionalizante Athena Dinâmico Ltda - ME - Vistos. 1) Com o advento da Lei nº 15.109/2025, fica o advogado dispensado de adiantar … Ver mais
Processo 1005454-53.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Magicdog e Açai Ltda e outros - Vistos. O art. 866, do Código de Processo Civil, auto… Ver mais
DESPACHO Nº 1001350-62.2020.8.26.0080 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cabreúva - Apelante: Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Apelada: Giulia Elise Pessoa - Interes… Ver mais
Intimação
Processo 1005454-27.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Helena Paci - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, di… Ver mais

Processo nº 1005454-10.2025.8.26.0020

ID: 258051468
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando de Araujo (OAB 421726/SP), Douglas da Silva Lira (OAB 454727/SP) Processo 1005454-10.2025.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Reqte: A. D. de A. R. L. - Vistos. Trata-se de ação de interdição e curatela. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Extrai-se do atestado m… Ver mais
Intimação
Processo 0017361-08.2025.8.26.0114 (processo principal 1005454-24.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricca Sociedade de Advogados - João Maria dos Santos - Vistos. Determino à parte exequente, beneficiária da Lei nº 15.109/2025, que apresent… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1005454-03.2025.4.01.4300 AUTOR: CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O pedido de tutela provisória de urgência (a… Ver mais
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