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Resultados para "1005526-92.2023.4.06.9999" – Página 28 de 32

Intimação
Processo 0001251-37.2025.8.26.0597 (processo principal 1005526-51.2021.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.S.P. - - N.B.D.S. - - J.P.D.S. - A.D.S. - Relação: 0469/2025 Teor do ato: 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Concedo … Ver mais

Processo nº 1005526-53.2022.8.11.0041

ID: 283409355
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1005526-53.2022.8.11.0041 ESPÉCIE: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARTE AUTORA: JANDER POOL OLIVEIRA DA SILVA PARTE RÉ: GASP - GRUPO ASSISTENCIAL… Ver mais
ADV: Veronica Cristina Apolaro da Silva (OAB 214896/SP), Fernanda Apolaro E Silva (OAB 372881/SP) Processo 1005526-89.2025.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. L. C. - Vistos. 1- Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- A autora, por ser genitora… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005526-51.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENEDITO DENIVALDO DA SILVA RODRIGUES … Ver mais

Processo nº 1005584-15.2025.8.26.0597

ID: 332819629
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005584-15.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.C.U.B. - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Inicialmente, verifico que a parte autora ajuizou a presente ação em face de F… Ver mais
Intimação
Processo 1005526-83.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maite Francisca de Lima - Me - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo na forma no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cabível recurso inominado no pra… Ver mais
Intimação
Processo 1005526-26.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Itapetininga Materiais para Construção Ltda - Complemente o exequente o recolhimento da taxa para remessa de cartas-citação, no prazo de 15 dias. Com o recolhimento, cite(m)-se o(s) e… Ver mais

Processo nº 1005526-74.2025.8.11.0000

ID: 258296475
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005526-74.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Execução Penal] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCHEZ… Ver mais

Processo nº 1010764-92.2023.4.06.9999

ID: 332184202
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1010764-92.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : ANA MARIA EUGENIO GONCALVES ADVOGADO(A) : CAROLINA CANDIDO DOS REIS (OAB MG179124) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUSÊNCIA DE QUALIDADE… Ver mais

Processo nº 1005526-78.2024.4.01.3603

ID: 307309575
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1005526-78.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais
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