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Resultados para "1005545-06.2023.8.26.0268" – Página 28 de 28

Intimação
Processo 1005545-47.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Tavares Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Em síntese, afirma a autora que adquiriu da ré um saquinho de … Ver mais

Processo nº 1006709-06.2023.8.26.0268

ID: 322662336
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006709-06.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS c.c. PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS proposta por ERICK DOS SANTOS AMORIM, menor impúbere representado por sua genitora FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, em face de NATHA… Ver mais

Processo nº 1003153-78.2024.8.11.0041

ID: 257617379
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1003153-78.2024.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: EMPORIO CE… Ver mais

Processo nº 1003153-78.2024.8.11.0041

ID: 316308276
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003153-78.2024.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECID… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) NÚMERO DO PROCESSO: 1044831-15.2020.8.11.0041 EMBARGANTE: RONDON MARMORARIA, COMER… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1016691-54.2021.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio, Efeitos] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1019530-32.2021.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Cessão de créditos não-tributários] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FA… Ver mais
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