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Resultados para "1005657-03.2023.8.26.0291" – Página 28 de 32

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1005657-34.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANE GUIMARAES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005657-34.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1005657-40.2023.4.06.3800

ID: 314753730
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 1005657-40.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1005657-40.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTE AUTORA : MARIO ROLANDO PIMIENTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CAROLINE GENTIL RODRIGUES (OAB MG177209) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. … Ver mais
Intimação
Processo 1005657-92.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Edevaldo de Souza - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a) Autor(a), par… Ver mais

Processo nº 1005657-72.2025.8.26.0019

ID: 306421658
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005657-72.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria de Fátima Apolonio da Silva - Vistos. Maria de Fátima Apolonio da Silva promoveu ação revisional de contrato contra Itaú Unibanco S/A, alegando que celebrou com o requerido contrato de financ… Ver mais
Processo 1005657-67.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Odair Aparecido Teixeira - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso … Ver mais
ADV: Manuela de Tomasi Viegas (OAB 496603/SP) Processo 1038201-67.2025.8.26.0002 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Patricia Januaria da Silva - Vistos. 1. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a autora emendar a inicial, a fim de comprovar o interesse de agir… Ver mais

Processo nº 1005657-29.2025.8.26.0292

ID: 321198851
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005657-29.2025.8.26.0292 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cristina Zaccaria - Não é possível conceder a gratuidade à autora, pois os elementos existentes indicam a presença de meios de arcar com as despesas processuais. Com efeito, foi determinada a comprovação da a… Ver mais

Processo nº 1005657-29.2025.8.26.0292

ID: 321193872
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005657-29.2025.8.26.0292 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cristina Zaccaria - Não é possível conceder a gratuidade à autora, pois os elementos existentes indicam a presença de meios de arcar com as despesas processuais. Com efeito, foi determinada a comprovação da a… Ver mais

Processo nº 1005657-26.2025.8.26.0099

ID: 326003240
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005657-26.2025.8.26.0099
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005657-26.2025.8.26.0099 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.R.M. - Vistos, etc. 1) Legítima a parte autora (art. 747, CPC), apta a inicial (art. 749, CPC) e instruída com documento emitido por profissional da área médica (fls. 72 e 94/100) que indica a incapacidade da parte re… Ver mais
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