Resultados para "1005719-06.2021.8.26.0229" – Página 28 de 33

Paulo Bernardo Da Silva x Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 301929108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005719-23.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BIANCA LISBOA EVANGELISTA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005719-23.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Paulo Bernardo da Silva - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - De acor…

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Processo nº 1005719-29.2025.8.26.0079

ID: 298266868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005719-29.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CELENE MARIA CARVALHO GANDIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005719-29.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Celene Maria Carvalho Gandin - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do…

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Processo nº 1005719-96.2025.8.26.0477

ID: 315596332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005719-96.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA LINS DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANATERCIA GOUVEA ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005719-96.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Lins da Costa Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará …

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Wanderley Amaro Dos Santos x Gustavo Pasquali Martins

ID: 319854679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002062-14.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY AMARO DOS SANTOS

Polo Passivo:

GUSTAVO PASQUALI MARTINS

Intimação

Advogados:

JEAN ANDRADE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ROCHA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002062-14.2025.8.26.0268 (processo principal 1005719-49.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Wanderley Amaro dos Santos - Gustavo Pasquali Martins - Vistos. …

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Processo nº 1005719-29.2025.8.26.0176

ID: 333379507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005719-29.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANES DE DEUS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005719-29.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Pereira da Silva - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica…

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Processo nº 1005719-87.2025.8.26.0189

ID: 334032512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005719-87.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. V. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA CYRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005719-87.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - B.V.G.C. - 1) Concedo os beneficios da justiça gratuita à parte requerente visto estar assistida por advoga…

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Central Nacional Unimed - Cooperativa Central x Cledio Romero Rodriguez e outros

ID: 308978558

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005719-73.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

CLEDIO ROMERO RODRIGUEZ MARIA ALICE STEFANELLI MKT4 COMUNICAçõES MARKETING E EVENTOS LTDA RAFAEL STEFANELLI RODRIGUEZ

Despacho

Advogados:

ANDRÉ TICIANELLI AZANK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALBERTO FLORINDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALBERTO FLORINDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ TICIANELLI AZANK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALBERTO FLORINDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ TICIANELLI AZANK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALBERTO FLORINDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ TICIANELLI AZANK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005719-73.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1005719-73.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelado: Mkt4 Comunicações Marketing e Eventos Ltda - Apelado: Cledio Romero Rodriguez - Apelado: Maria Alice Stefanelli - Apelado: Rafael Stefanelli Rodriguez - Vistos. 1. Trata-se de recurso de apelação interposto por UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL (fls. 267/277) - em face da r. sentença proferida às fls. 240/248 que, julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para condenar a ré na obrigação de fazer consistente em manter o contrato de plano de saúde celebrado com a autora MKT4 COMUNICAÇÕES MARKETING E EVENTOS LTDA. em favor dos beneficiários, os autores MARIA ALICE STEFANELLI, CLEDIO ROMERO RODRIGUEZ e RAFAEL STEFANELLI RODRIGUEZ nos seus ulteriores termos até que ocorra alguma das hipóteses de rescisão justificada ou cancelamento pela autora, declarando a ilegalidade da cláusula que permite a rescisão unilateral imotivada pela ré no contrato de seguro/plano de saúde com menos de 30 vidas. 2. Consoante certificado à fl. 284, foi recolhido pela parte requerida UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL o valor de R$ 2310,00, embora o valor devido a título de preparo seja de R$ 2.334,22. Observa-se, por assim ser, que o preparo foi recolhido de forma insuficiente e afigura-se necessária a sua complementação. 3. Assim, nos termos do § 2º do artigo/ 1.007, do Código de Processo Civil, determino que a parte requerida, UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL complemente o valor do preparo, de forma atualizada pela Tabela Prática deste Tribunal, até a data do recolhimento, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. 4. Intime-se. - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - André Ticianelli Azank (OAB: 351487/SP) - João Alberto Florindo da Silva (OAB: 260852/SP) - 4º andar

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Processo nº 1005719-63.2024.8.26.0079

ID: 279993727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005719-63.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA SARTORI FINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tatiana Sartori Finatti (OAB 309924/SP) Processo 1005719-63.2024.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Cristina Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDEN…

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Estado De São Paulo x Celene Maria Carvalho Gandin

ID: 337093667

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005719-29.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CELENE MARIA CARVALHO GANDIN

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MARCULIM VULCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005719-29.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Celene Maria Carvalho Gandin - Magistrado(a…

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Processo nº 1005719-51.2025.8.26.0007

ID: 337673102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005719-51.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

COSME EMIDIO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005719-51.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cosme Emidio Ribeiro - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça…

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