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Processo nº 1014103-12.2025.8.11.0042

ID: 332942218

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1014103-12.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELVIN LORHAN SOLIGO DAMIAN

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo n° 1014103-12.2025.8.11.0042 Espécie: Cumprimento de Mandado de Prisão Polo ativo: Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso Polo Passivo: KELVIN LORHAN SOLIGO DAMIAN D… Ver mais

Processo nº 1005838-70.2025.8.26.0020

ID: 335001973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005838-70.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALAMEDA FREGUESIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO PASSOS GAMA (OAB/SP 366.261)

Processo 1005838-70.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alameda Freguesia - Fls. 121: Recebo a emenda à inicial. 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, bem como honorá… Ver mais

Processo nº 1005838-30.2024.8.26.0562

ID: 297847619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005838-30.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DALVA SEVERINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA DE CAMARGO DIONISIO (OAB/SP 424.253)

Processo 1005838-30.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dalva Severina de Souza - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a Prefeitu… Ver mais

Maxwell Dos Santos Cezario Da Silva x Via Pagseguro S/A

ID: 314197063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005838-97.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAXWELL DOS SANTOS CEZARIO DA SILVA

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

JAIME BATISTA MIRANDA (OAB/SP 413.283) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1005838-97.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maxwell dos Santos Cezario da Silva - Via Pagseguro S/A - Vistos. MAXWELL DOS SANTOS CEZARIO DA SILVA ajuizou pedido de obrigação de fazer c.c indenizatório em face de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A alega… Ver mais

Processo nº 1005838-07.2022.4.01.3900

ID: 293770028

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005838-07.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA DE SOUZA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005838-07.2022.4.01.3900 ASSUNTO:[FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] AUTOR: EDNA MARIA DE SOUZA SOARES DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTE… Ver mais

Processo nº 1005838-86.2025.8.26.0047

ID: 334742046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005838-86.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1005838-86.2025.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovados o contrato e a mora, defiro a liminar pleiteada, bem como a tramitação do processo sob segredo de justiça, até a efetivação da medida. O depósito do BEM A SER APREE… Ver mais

A. E. M. B. e outros x R. M. B.

ID: 306404930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0009626-96.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. E. M. B. D. M. B.

Polo Passivo:

R. M. B.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA (OAB/SP 477.483) MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB/SP 251.334) EDSON JOSÉ FERREIRA (OAB/SP 262.990)

Processo 0009626-96.2024.8.26.0068 (processo principal 1005838-28.2022.8.26.0068) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - D.M.B. - - D.M.B. - - A.E.M.B. - R.M.B. - Vistos. Consoante menciona antiga jurisprudência sobre o assunto, a remoção de inventariante não tem natureza punitiva… Ver mais

Processo nº 1005838-38.2025.4.01.3500

ID: 320341229

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005838-38.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOBSON FERRAZ RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

HITALO CASSIANO BUENO DE PAULA (OAB/GO 72.154) LALESKA LORRAYNE ALVES ROCHA (OAB/GO 52.814)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005838-38.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOBSON FERRAZ RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LALESKA LORRAYNE ALVE… Ver mais

Processo nº 1005838-82.2020.8.26.0590

ID: 331252121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005838-82.2020.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

T. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSTINO PASSOS JUNIOR (OAB/SP 142.124)

Processo 1005838-82.2020.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M.C. - Vistos. 1. Este juízo prioriza o tratamento adequado do conflito, estimulando, sempre que possível, a solução consensual deste. Diante disso, designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2025, às 11 horas… Ver mais

Processo nº 1005838-65.2022.4.01.4301

ID: 328423548

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005838-65.2022.4.01.4301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOZELIA ALVES DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5.792) ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB/TO 5.080)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005838-65.2022.4.01.4301 AUTOR: JOZELIA ALVES DIAS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação que objetiva a revisão do saldo da conta vi… Ver mais

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