Resultados para "1005855-06.2024.8.26.0291" – Página 28 de 35

Carrefour Comércio E Indústria Ltda x Carlos Augusto Domingues e outros

ID: 328255928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005855-37.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO DOMINGUES PASTELARIA FAMILIA DOMINGUES EIRELI

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERDINANDO GALLIANI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005855-37.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Pastelaria Familia Domingues Eireli - - Carlos Augusto Dom…

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Processo nº 1005855-58.2022.4.01.3701

ID: 328701080

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005855-58.2022.4.01.3701

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISADORA VIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

REINALDO DENIS VIANA BARBOSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005855-58.2022.4…

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Processo nº 1005855-58.2022.4.01.3701

ID: 328701197

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005855-58.2022.4.01.3701

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005855-58.2022.4…

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Processo nº 1000229-06.2024.8.26.0291

ID: 293352181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000229-06.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO COSTA OESTE - SICREDI COSTA OESTE PR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000229-06.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre Admissao Costa Oeste - Sicredi Costa Oeste Pr - Vistos. 1. Indefiro o ped… Processo 1000229-06.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre Admissao Costa Oeste - Sicredi Costa Oeste Pr - Vistos. 1. Indefiro o pedido para citação por Whatsapp. A citação pelo aplicativo Whatsapp demanda de instrumentalização e normatização que confiram a necessária segurança jurídica ao efetivo conhecimento do ato. Ademais, o artigo 280 do CPC prevê que as citações e intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais. Ressalto que, até a presente data, não foi instituído e regulamentado nesta Vara Judicial a citação e intimação eletrônica por Whatsapp, tampouco instrumentalizado os ferramentais ou orientações necessárias à sua implantação. Assim, não obstante eventuais situações que demonstrem a ciência inequívoca do ato possam ser admitidas para fins processuais, a depender de cada caso em concreto, não se pode exigir a execução de tal modalidade, razões pela qual INDEFIRO o pedido para citação e intimação do executado por Whatsapp. 2. No mais, a hipótese é de CITAÇÃO POR HORA CERTA. Com efeito, a Oficiala de Justiça certificou que após visita ao domicílio rural do executado, deixou seu número de celular fixado no portão da casa, que teria recebido chamada telefônica do executado, porém, após este primeiro contato o executado não mais atendeu o telefone e após reiteração da diligência, a Oficiala não foi atendida, havendo assim demonstração da tentativa de ocultação do executado. A certidão da Oficiala menciona que, apesar de tratar-se de área rural, ao que se demonstra, há outros domicílios no arredor, e mesmo que não estejam presentes nenhum morador, a citação por hora certa também seria possível através do eventual proprietário do imóvel rural. Assim, determino a citação por hora certa do executado UBIRAJARA, desde que presentes seus pressupostos, a serem analisados no momento do ato pelo oficial de justiça, nos termos do artigo 252 a 254 do Código de Processo Civil, observando-se o endereço indicado a fls.90. 3. Providencie, a serventia, o necessário, instruindo-se com a certidão de fls. 155 e da presente decisão. Cumpra-se pela Central de Mandados Compartilhada. Intime. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)

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E. De S. P. x T. D. S. A. De O.

ID: 319459925

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004109-06.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

T. D. S. A. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALICIO VILELA DA CUNHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIANA BISSOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004109-06.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004109-06.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: E. de S. P. - Apelado: T. D. S. A. de O. - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V.U. - DIREITO ADMINISTRATIVO RECURSO DE APELAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER INSUMOS MÉDICOS LARINGECTOMIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA IMPRESCINDIBILIDADE NÃO COMPROVADA ANULAÇÃO DO DECISUM.1. TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA EM FACE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL, OBJETIVANDO A OBTENÇÃO DE INSUMOS EM DECORRÊNCIA DE LARINGECTOMIA TOTAL.2. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA FESP. CABIMENTO EM PARTE.3. 3.1. INDÍCIOS DE MULTIPLICIDADE DE DEMANDAS. DIVERSAS AÇÕES PATROCINADAS PELA MESMA ADVOGADA E INSTRUÍDAS COM RELATÓRIOS MÉDICOS PREENCHIDOS EM TERMOS IDÊNTICOS. 3.2. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO QUE DEMONSTRE O ACOMPANHAMENTO DURADOURO DO PACIENTE PELO MÉDICO PRESCRITOR. 3.3. LAUDOS CONFECCIONADOS PELO NATJUS EM CASOS ANÁLOGOS, DE FORMA IMPARCIAL, INFIRMAM A CONCLUSÃO DO RELATÓRIO MÉDICO APRESENTADO PELO AUTOR. 3.4. NECESSIDADE, NO CASO CONCRETO, DE PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA, PARA VERIFICAR SE AS CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS DO PACIENTE REALMENTE ENSEJAM O USO DOS INSUMOS PLEITEADOS. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA A PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA. PRECEDENTE DESTA C. CORTE.4. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) - Flaviana Bissoli (OAB: 273822/SP) - Alicio Vilela da Cunha Junior (OAB: 197569/SP) - 1º andar

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Processo nº 1005855-54.2023.8.11.0001

ID: 294497528

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005855-54.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIER SOUSA MORAIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Numero do Processo: 1005855-54.2023.8.11.0001 REQUERENTE: ELIER SOUSA MORAIS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vist…

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Lila Mendes Fonseca x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 293031458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005855-60.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LILA MENDES FONSECA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ELIAN ALEXANDRE ARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005855-60.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lila Mendes Fonseca - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Compulsando os autos, verifico…

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Valdir Pedro Da Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 310714986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005855-79.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA ANANDAYA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005855-79.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdir Pedro da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - V…

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Processo nº 1005855-17.2023.8.26.0428

ID: 293428453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005855-17.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO GONçALVES COLLETES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA TONELLI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ RABESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005855-17.2023.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Marcio Gonçalves Colletes - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação par…

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Processo nº 1005855-54.2025.8.26.0005

ID: 280147919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005855-54.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COLEGIO INOVAçãO S/C LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA LEONEL FERREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Leonel Ferreira da Costa (OAB 302939/SP) Processo 1005855-54.2025.8.26.0005 - Monitória - Reqte: Colegio Inovação S/c Ltda. - Vistos. 1-Os documentos que instruíram a petição inicial des…

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