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Resultados para "1005867-50.2025.8.26.0302" – Página 28 de 39

Intimação
ADV: Sergio Geraldo Gaúcho Spenassatto (OAB 78905/SP) Processo 1005867-88.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clorisvaldo da Silva Rodrigues - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação que move contra para: (A) DETERMINAR que o réu compute o prêmio-a… Ver mais
Processo 1005867-46.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Henrique de Freitas - Fernanda Ramos Jorge - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 51/53), o que faço com fundamento no artigo 487… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005867-79.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVA DE OLIVEIRA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005867-70.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRIS DOS SANTOS PINTO REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Processo 1005867-21.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Sabina Ribeiro de Souza - Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, na forma … Ver mais
Processo 1005867-68.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado/carta precatória, com resultado NEGATIVO referente à CITAÇ… Ver mais
Processo 1001599-50.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Amália Gonzaga da Silva Alves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Agência Luck Viagens e Turismo Ltda - Face o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação para condenar as rés… Ver mais

Processo nº 1006158-50.2025.8.26.0302

ID: 301341757
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006158-50.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Victor Henrique Gasparotto - Vistos. Pela natureza e valor da causa (valor de sessenta salários mínimos (art. 2º, §4º da Lei nº 12.153/09), não há competência do Juízo Comum Cível para processamento e julgamento d… Ver mais

L. A. Dos S. x T. R. C.

ID: 301824788
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-10.2024.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S. - T.R.C. - Vistos. Primeiramente, defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, diante da concordância do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 325/332) e DECRE… Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005867-28.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILVAN NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: UEUDES BATIS… Ver mais
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