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Resultados para "1005869-70.2023.8.26.0405" – Página 28 de 39

Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1005869-74.2024.4.01.3700 Assunto: [Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização] AUTOR: JOSIAS BRANDAO DE SOUSA NETO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) S… Ver mais

Processo nº 1005869-34.2025.8.26.0362

ID: 323320793
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005869-34.2025.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Providencie o Autor, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas, nos termos da Lei 17.785/2023, que alterou a Lei 11.608/03, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). No … Ver mais

A. M. x E. M.

ID: 295670849
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005869-24.2023.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M. - E.M. - Vistos. Concedo ao requerido os beneficios da AJG. Anote-se. O MP manifestou-se à fl. 117 concordando com o acordo entabulado. Fls. 111/112: HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as parte… Ver mais

Processo nº 1005869-68.2024.8.26.0362

ID: 290978008
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1005869-68.2024.8.26.0362 - Notificação - Intimação / Notificação - Mazza Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Fica o Autor intimado para manifestação no prazo de trinta (30) dias em termos de prosseguimento, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 1005869-47.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bio Nacional Insumos Agrícolas Ltda - Celio Cerqueira Cunha - Vistos. Prejudicado o pedido de penhora e remoção do veículo objeto do contrato firmado entre as partes, tendo em vista que ainda se encontra em nome … Ver mais
Processo 1033029-70.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1000941-57.2015.8.26.0405) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Nestor Ferreira - - Osana Beatriz Ferreira de Melo - Carlos Costa Ferreira - Disponibilizo através deste Ato Ordinatório o link de acesso à Audiência, conforme dete… Ver mais
DESPACHO Nº 1005869-50.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Joaquina Teodoro da Silva Fagundes - Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados… Ver mais
Processo 1005869-20.2025.8.26.0011 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Vignanello Adm de Bens e Participações Ltda. - Espólio de Hugo Baziloni de Jesus - - Neuza Nice Delesto Baziloni e outros - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Diga o autor … Ver mais

Processo nº 1005869-60.2025.8.26.0127

ID: 279676833
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Helena Freitas Prado (OAB 283864/SP) Processo 1005869-60.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Pedro da Silva - Concedo os benefícios da gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. Objetivando a duração razoável do processo, sem deixar de oportunizar as partes ao meca… Ver mais
Intimação
ADV: Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP), Andrea Tattini Rosa (OAB 210738/SP) Processo 1005869-55.2025.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. 1) Emende o autor a petição inicial, sob pena de indeferimento, a fim de esclare… Ver mais
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