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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000973-45.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDIR DE ANDRADE FARIAS REPR… Ver mais

Processo nº 1007130-97.2020.8.26.0624

ID: 307642435
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007130-97.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Luck Nucleo de Idiomas Ltda - Vistos. Fls. 568/69: a recente discussão sobre a amplitude da aplicação do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, em especial aos processos de execução onde se determi… Ver mais
Processo 1005869-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Valdelice Gonçalves Ferri - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA… Ver mais

Processo nº 1005869-10.2025.8.26.0079

ID: 307483357
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1005869-10.2025.8.26.0079 - Imissão na Posse - Imissão - Consis Construções Incorporações e Serviços Ltda - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 24/09/2025 às 12:00h, sala 1 a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 1005869-10.2025.8.26.0079

ID: 307483380
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1005869-10.2025.8.26.0079 - Imissão na Posse - Imissão - Consis Construções Incorporações e Serviços Ltda - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 24/09/2025 às 12:00h, sala 1 a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 1005869-76.2025.8.26.0348

ID: 277904601
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Flavio Martins da Silva (OAB 178013/SP) Processo 1005869-76.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Toledo Locacao de Imoveis Proprios Ltda Epp - Vistos. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal… Ver mais
Intimação
Processo 1005869-45.2025.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - Associação de Oftalmologia de Campinas e Região - Aoc - Vistos. Na trilha do exposto pelo Ministério Público (fls. 54/56), a tutela provisória de urgência não comporta deferimento, diante da ausência de elementos que e… Ver mais

Processo nº 1005869-90.2025.8.26.0020

ID: 259541684
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1005869-90.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Roberto dos Santos - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais

Processo nº 1005869-58.2025.4.01.3500

ID: 310788352
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ABRAHAO MARIO CARDOSO HOLANDA Advogado do(a) RECORRENTE: LARYSSA ALVES DE SOUZA LIMA - GO32639-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LINSMAR DIAS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA - BA38904-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado … Ver mais
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