Resultados para "1005879-06.2024.8.26.0268" – Página 28 de 37

Processo nº 1005879-45.2025.8.26.0664

ID: 326520313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005879-45.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA PIVETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RODA MENEGASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005879-45.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jessica Piveta - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. De L. C. x B. R. De M. e outros

ID: 298161412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000294-53.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DE L. C.

Polo Passivo:

B. R. DE M. L. M. L.

Intimação

Advogados:

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAGO SANTOS SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA GAMOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença p… Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença pelo genitor, para que seja obrigada a genitora a possibilitar o exercício do direito de visitas, aquela apresentou impugnação às fls. 99/106, arguindo a nulidade por ausência de citação pessoal na fase executiva, bem como apontando que não há alienação parental de sua parte, mas descuido do genitor na aproximação e estabelecimento de vínculo com o menor. Intimado, o exequente não se manifestou sobre a impugnação. O MP opinou pela sua rejeição (fls. 141/142). É o relatório. Fundamento e decido. É mesmo o caso de rejeitar a impugnação. Primeiramente, como bem pontuou o MP, não há que se falar em intimação pessoal da parte executada no cumprimento de sentença, bastando a intimação na pessoa do patrono constituído na fase de conhecimento, conforme prevê o art. 513, §2º, I, do CPC. Sem nulidade a declarar, portanto. Quanto ao exercício do direito de visitas, é certo que a relação conflituosa entre os pais prejudica muito o menor, que acaba no meio de acusações e discordâncias entre seus genitores. A tenra idade do infante, ao mesmo tempo em que deve ser considerada para que ambos os genitores cuidem da forma como vão se relacionar com a criança, também demanda que sejam construídos/alimentados vínculos com os pais. Dessa forma, não havendo fundamento que indique suspender as visitas paternas, de rigor que a genitora, ora executada e impugnante, permita o acesso do genitor ao menor, devendo as partes cumpri adequadamente o título executivo, que permanece válido até que seja reformado, revisado em ação própria, e o façam de tal modo a privilegiar o melhor para o infante. REJEITO, pois, a impugnação apresentada. Diga, no mais, a parte executada sobre o julgamento do recurso pendente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), IAGO SANTOS SANTIAGO (OAB 491263/SP), CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

B. De L. C. x B. R. De M. e outros

ID: 298161502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000294-53.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DE L. C.

Polo Passivo:

B. R. DE M. L. M. L.

Intimação

Advogados:

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAGO SANTOS SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA GAMOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença p… Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença pelo genitor, para que seja obrigada a genitora a possibilitar o exercício do direito de visitas, aquela apresentou impugnação às fls. 99/106, arguindo a nulidade por ausência de citação pessoal na fase executiva, bem como apontando que não há alienação parental de sua parte, mas descuido do genitor na aproximação e estabelecimento de vínculo com o menor. Intimado, o exequente não se manifestou sobre a impugnação. O MP opinou pela sua rejeição (fls. 141/142). É o relatório. Fundamento e decido. É mesmo o caso de rejeitar a impugnação. Primeiramente, como bem pontuou o MP, não há que se falar em intimação pessoal da parte executada no cumprimento de sentença, bastando a intimação na pessoa do patrono constituído na fase de conhecimento, conforme prevê o art. 513, §2º, I, do CPC. Sem nulidade a declarar, portanto. Quanto ao exercício do direito de visitas, é certo que a relação conflituosa entre os pais prejudica muito o menor, que acaba no meio de acusações e discordâncias entre seus genitores. A tenra idade do infante, ao mesmo tempo em que deve ser considerada para que ambos os genitores cuidem da forma como vão se relacionar com a criança, também demanda que sejam construídos/alimentados vínculos com os pais. Dessa forma, não havendo fundamento que indique suspender as visitas paternas, de rigor que a genitora, ora executada e impugnante, permita o acesso do genitor ao menor, devendo as partes cumpri adequadamente o título executivo, que permanece válido até que seja reformado, revisado em ação própria, e o façam de tal modo a privilegiar o melhor para o infante. REJEITO, pois, a impugnação apresentada. Diga, no mais, a parte executada sobre o julgamento do recurso pendente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), IAGO SANTOS SANTIAGO (OAB 491263/SP), CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005879-23.2025.8.26.0348

ID: 302027670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005879-23.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005879-23.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - Vistos. Cuida-se de demanda ajuizada por Banco J. Safra S.A. contra Vinic…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Aparecida Geraldo Ribeiro x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 300918428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005879-39.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GERALDO RIBEIRO

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005879-39.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Maria Aparecida Geraldo Ribeiro - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Em razão do exposto, JUL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005879-78.2025.4.01.3314

ID: 311216019

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005879-78.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAURA DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1005879-78.2025.4.01.3314 ATO ORDINA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005879-12.2022.8.26.0224

ID: 294169986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005879-12.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BATISTA ROCHA ISMAEL PEREIRA DE SOUZA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON MITIHARU KOGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSE ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005879-12.2022.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Batista Rocha - Ismael Pereira de Souza Rocha - Certifico e dou fé que providenciei a criação de reunião junto ao …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Antonio Evangelista x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical)

ID: 323341432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005879-98.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ANTONIO EVANGELISTA

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL)

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005879-98.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Antonio Evangelista - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005879-81.2017.8.11.0037

ID: 319701084

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005879-81.2017.8.11.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR ANTONIO SUBTIL GODINHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDERSON SANTOS NEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAULA VANESSA DAMAREN SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO COSTA NICOLINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005879-54.2025.8.26.0079

ID: 307469634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005879-54.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA IVETE LOURENCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005879-54.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cleuza Ivete Lourenco - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Con…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 369 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes