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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202485001035 NÚMERO ÚNICO: 0002398-76.2024.8.25.0075 AUTOR : EDIVANDA BISPO DOS SANTOS ADV. : DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE - OAB: 7761-SE RÉU : BANCO DAYCOVAL S/A ADV. : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE SENTENÇA....: DIANTE O EXPOSTO, EXTING… Ver mais

Processo nº 1005890-53.2023.8.26.0047

ID: 332880818
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005890-53.2023.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sara Poleto Santos Ferreira - Vistos. Fl. 290: ciência à exequente da expedição do MLE conforme determinado na decisão de fl. 281. Quanto ao pedido de penhora do FGTS da executada, não obstante os termos aven… Ver mais

Processo nº 1002592-27.2022.8.26.0358

ID: 308771381
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002592-27.2022.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Redepetro Distribuidora de Petróleo Ltda - Vistos. Fls. 202/203: Relativo ao requerimento de negativação do nome da executada, defiro a expedição de ofício ao sistema SERASAJUD, para os fins previstos no art. 782, §… Ver mais
Processo 1005890-66.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Albertina Rocha Antunes - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros - Vistos. 1. Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) … Ver mais

Processo nº 5004389-86.2022.4.03.6325

ID: 300055477
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004389-86.2022.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru EXEQUENTE: HELDER JANAINO DA SILVA CARVALHO CURADOR: UMBELINO DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO HENRIQUE RUBIA - SP3… Ver mais

G. S. S. M. L. x E. C. S. M.

ID: 324183256
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005890-10.2017.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - G.S.S.M. - E.C.S.M. e outro - Vistos. Defiro a pesquisa junto ao CENSEC na forma postulada. O Provimento nº 18/2012 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Notarial d… Ver mais

Processo nº 1005890-09.2024.8.26.0309

ID: 302447698
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005890-09.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C.P.V.R. - Vistos... Diante do certificado à fl. 63, decreto a revelia do requerido. E, não obstante o requerido tenha se tornado revel, visto que deixou transcorrer in albis o prazo para contestar, a despeito de haver s… Ver mais
Processo 1005890-52.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nelia Mara de Macedo Lemos - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros - Vistos. Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se. I - Fls. 232/233: Defiro o levantamento conforme requerido, após, exclua a p… Ver mais
Processo 1005890-52.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nelia Mara de Macedo Lemos - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros - Vistos. Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se. I - Fls. 232/233: Defiro o levantamento conforme requerido, após, exclua a p… Ver mais
Intimação
Processo 0001171-02.2025.8.26.0168 (processo principal 1005890-44.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Via Certa Cursos Profissionalizantes Dracena Ltda - Vistos ... Anote-se no sistema informatizado SAJ o início da fase de execução - cumprimento de sentença - código 60.321. Int… Ver mais
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