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Resultados para "1005900-11.2023.8.26.0302" – Página 28 de 31

Processo nº 1005900-70.2025.8.26.0292

ID: 328286823
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005900-70.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos José Ribeiro - 1) O art. 5º da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora a concessão da gratuidade não … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 D… Ver mais

Processo nº 1005900-05.2025.4.01.0000

ID: 300485744
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005900-05.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061909-06.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: IVONEIDE APARECIDA FERREIRA DE LAURENTIS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - GO59189-A P… Ver mais

Processo nº 1005900-72.2025.8.11.0006

ID: 308871172
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CA… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10059… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), FELIPE ALVES DE MORAES (OAB 171381/RJ) Processo 1005900-78.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo Augusto Gonçalves Massa Ferreira - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Em quinze (15) dias, sob pena de indefer… Ver mais

Processo nº 1005900-57.2017.8.11.0037

ID: 260171137
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO FABRÍCIO SÁVIO DA VEIGA CARLOTA 1005900-57.2017.8.11.0037 R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO]->… Ver mais

Processo nº 1005900-96.2025.8.26.0348

ID: 304411090
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005900-96.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.M.L. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Recebo a emenda à inicial de fls. 62/174. 3. Trata-se de pedido de tutela de urgência para suspensão da obrigação a… Ver mais
Intimação
Processo 1005900-68.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Cardoso Gabane - Renan de Almeida Garcia e outros - Necessário o chamamento do feito à ordem. Primeiramente, quanto ao pedido de justiça gratuita formulado pelo correquerido Rena… Ver mais
Processo 1005900-95.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Illidio Gilberto de Paula Soares Leão - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para determinar: I) que a(s) ré(s) inclua(m) o Adicional por Tempo de Serv… Ver mais
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