Resultados para "1005909-27.2025.8.26.0229" – Página 28 de 35

V. V. C. L. x D. De A. S. B. E. W. G. De S. B.

ID: 326611761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005909-68.2021.8.26.0099

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. V. C. L.

Polo Passivo:

D. DE A. S. B. E. W. G. DE S. B.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS CABULON

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ALINNE PEREIRA JORGE

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Processo 1005909-68.2021.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - V.V.C. - D.A.S.B.E.N.P.S.R.L.W.G.S.B. - Vistos. Executado intimado por edital á pag. 225 com…

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Processo nº 1005909-21.2020.8.26.0320

ID: 260183538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005909-21.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP) Processo 1005909-21.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. D. B. S. A. - Proceda a serventia à consulta on line junto ao sistema…

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Processo nº 1005327-27.2025.8.26.0229

ID: 312855415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005327-27.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DOS SANTOS SOARES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DOS SANTOS ROCHA

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Processo 1005327-27.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius dos Santos Soares Lopes - Vistos. Trata-se de ação de competência do Juizado Es… Processo 1005327-27.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius dos Santos Soares Lopes - Vistos. Trata-se de ação de competência do Juizado Especial Cível promovida por Vinicius dos Santos Soares Lopes contra Alex Sandro Dias Binatti ( Binatti Construções). A parte autora distribuiu o processo junto ao SAJPG5 nesta Vara. É o relatório. Decido. Note-se que a partir de 28/04/2025 foi implantado no Juizado Especial Cível desta Comarca de Hortolândia o sistema EPROC, de modo que novas distribuições dessa competência a partir dessa data devem ocorrer exclusivamente pelo sistema implantado, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº. 280/2025: COMUNICADO CONJUNTO nº 280/2025 (Protocolo nº 2025/39849) A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em decorrência da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 552/2024 com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, conforme cronograma divulgado no endereço https:// www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao, COMUNICAM que, a partir de 28 de abril de 2025, nas demais unidades da 4ª RAJ - Campinas que possuem competência do Juizado Especial Cível, novos processos em fase de conhecimento e de execução de título extrajudicial deverão ser distribuídos exclusivamente pelo sistema eletrônico eproc. Eventuais recursos contra decisões proferidas nesses novos processos deverão ser interpostos na mesma plataforma. Os incidentes de cumprimento de sentença de processos que tramitaram no SAJ, por ora, continuarão sendo cadastrados no portal E-SAJ. Verifico que o presente feito fora distribuído em data posterior à implantação do sistema EPROC nesta Vara. Assim, considerando qu não é possível a redistribuição do feito em sistemas diversos, de rigor o CANCELAMENTO desta ação, devendo a parte autora providenciar a correta distribuição do feito, junto ao EPROC. Sem custas. Int. - ADV: FELIPE DOS SANTOS ROCHA (OAB 529070/SP)

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Processo nº 1003969-27.2025.8.26.0229

ID: 279078505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003969-27.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TOPERCAR VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA NOGUEIROL VIEIRA

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ADV: Larissa Nogueirol Vieira (OAB 164209/SP) Processo 1003969-27.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Topercar Veiculos Ltda - Vistos. INDEFIRO, por ora, o pedido liminar de sustação d… ADV: Larissa Nogueirol Vieira (OAB 164209/SP) Processo 1003969-27.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Topercar Veiculos Ltda - Vistos. INDEFIRO, por ora, o pedido liminar de sustação do protesto, à míngua de provas hercúleas e de suficiente vulto axiológico acerca dos fatos alegados, porquanto não há comprovação da origem do protesto, já que não é possível aferir que o documento de fls. 16 no valor de R$ 538,86 tenha relação com o inadimplemento do IPVA apontado. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

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Processo nº 4000008-27.2025.8.26.0229

ID: 276643935

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000008-27.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL MORENO SOARES DA SILVA,

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000008-27.2025.8.26.0229/SP AUTOR : ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHAES ADVOGADO(A) : DANIEL MORENO SOARES DA SILVA, (OAB SP302743) DESPACHO/DECISÃO Vistos. D…

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Regina Celia Da Hora Santos x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 306098015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005909-45.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA DA HORA SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005909-45.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Regina Celia da Hora Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - A…

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Processo nº 1005909-50.2025.8.26.0286

ID: 308692403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005909-50.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO RAFAEL SONSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005909-50.2025.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Osvaldo Santiago - Vistos. A efetivação da medida liminar, em ação de despejo,…

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C. A. Da S. x M. A. P. Do A. Da S.

ID: 307613485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005909-03.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DA S.

Polo Passivo:

M. A. P. DO A. DA S.

Intimação

Advogados:

GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARRIER BENCK DE CARVALHO DIAS

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Processo 1005909-03.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.S. - M.A.P.A.S. - Vistos. 1) Tendo em vista as alegações trazidas pela parte autora, determino (em acolhimento ao sugerido … Processo 1005909-03.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.S. - M.A.P.A.S. - Vistos. 1) Tendo em vista as alegações trazidas pela parte autora, determino (em acolhimento ao sugerido pelo Ministério Público) que seja procedida à diligência de CONSTATAÇÃO da situação na qual se encontra a interditanda, na residência da contestante, devendo o Oficial de Justiça constatar e descrever pormenorizadamente suas condições e seu estado geral, verificando as condições de habitabilidade, higiene, salubridade, víveres, vestuário postos à sua disposição, inclusive verificando a capacidade de locomoção e, ainda, detalhamento da qualificação de quem lhe vem prestando assistência e dos moradores do local, de tudo sendo lavrado auto circunstanciado. Servirá o presente pronunciamento como mandado, podendo as diligências/prescrições darem-se sob benefícios do artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil. Colacionado o auto de constatação, abra-se vista ao Ministério Público. 2) Ante os indícios de malservação da renda e economias da interditanda, determino o bloqueio das contas bancárias da interditanda. OFICIE-SE aos bancos Santander e Itaú (fls. 239/242) para que providencie o bloqueio. Servirá a presente como ofício. 3) Indispensável para a solução da lide seja o(a) interditando(a) submetido à perícia médica. Nesse diapasão, nomeio vistor judicial o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, devendo ser-lhe enviada comunicação eletrônica para designar data e local para o exame. Com o agendamento do exame médico, intime-se a parte autora para providenciar o comparecimento do(a) interditando(a) ao ato processual. 4) Após juntado o laudo pericial, intimem-se a parte autora e a Curadoria Especial para manifestações. Na sequência, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP), DARRIER BENCK DE CARVALHO DIAS (OAB 267638/SP)

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Processo nº 1005909-22.2024.8.26.0533

ID: 301185322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 1005909-22.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. N. DE S. B. D. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EMANUEL DE MORAES CORTINHAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005909-22.2024.8.26.0533 - Separação Consensual - Dissolução - D.S.P. - - A.N.S.B. - VISTOS. Considerando os documentos apresentados às fls. 20/30, reconsidero a decisão de fls. 16 e com …

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Camila Villares Silva x Wanderlei Antonio Franco De Moraes

ID: 293377260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005909-16.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA VILLARES SILVA

Polo Passivo:

WANDERLEI ANTONIO FRANCO DE MORAES

Intimação

Advogados:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA DIAS NOGARED

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIEZER ROBERTO TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005909-16.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Camila Villares Silva - Wanderlei Antonio Franco de Moraes - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diga a p…

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