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Processo nº 1005928-37.2025.8.26.0066

ID: 331677450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005928-37.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR FRUGERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECI SILVA JUNIOR (OAB/SP 457.906)

Processo 1005928-37.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Cesar Frugeri - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda P… Ver mais

C. S. S. A. x L. I. De S. e outros

ID: 314507945

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189281-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. S. S. A.

Polo Passivo:

L. I. DE S. W. C. DE S. W. I. E C. DE P. P. L. E.

Despacho

Advogados:

TATIANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 214.005) MARCOS PINTO NIETO (OAB/SP 166.178) TATIANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 214.005) MARCOS PINTO NIETO (OAB/SP 166.178) TATIANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 214.005) MARCOS PINTO NIETO (OAB/SP 166.178) WAGNER LOPES CAPRIO (OAB/SP 169.091)

DESPACHO Nº 2189281-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. S. S/A - Agravado: W. I. e C. de P. P. P. LTDA E. - Agravado: W.… Ver mais

Processo nº 1005928-32.2024.4.01.3904

ID: 312923930

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005928-32.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DOS SANTOS SARMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RODRIGO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES (OAB/PA 22.840) AMANDA KATARINY CARDOSO PINTO (OAB/PA 20.152)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1005928-32.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS SARMENTO Advogados do(a) AUTOR: AMAN… Ver mais

Crispiniana Batista Velame x Banco Bmg S/A

ID: 293521964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020459-60.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISPINIANA BATISTA VELAME

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB/SP 214.418) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1020459-60.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Crispiniana Batista Velame - Banco BMG S/A - Vistos. CRISPINIANA BATISTA VELAME ajuizou ação contra BANCO PAN S/A, objetivando, em suma, a declaração de nulidade contratual e a indenização pelos danos morais e m… Ver mais

Processo nº 1005928-28.2023.8.26.0609

ID: 308328253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005928-28.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TABOãO DA SERRA CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/SP 464.090)

Processo 1005928-28.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrato… Ver mais

Carlos Eduardo Picone Gazzetta x Porfirio Turismo Ltda Me

ID: 295465186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005928-96.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA

Polo Passivo:

PORFIRIO TURISMO LTDA ME

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB/SP 216.271) ANA CARLA YANSSEN (OAB/SP 167.052) ALAN DO CARMO NOVAIS (OAB/SP 453.848)

Processo 1005928-96.2022.8.26.0533 - Monitória - Cheque - Carlos Eduardo Picone Gazzetta - Porfirio Turismo Ltda Me - Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE MONITÓRIA - CHEQUE ajuizada por CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA EM FACE DE PORFIRIO TURISMO LTDA ME aduzindo, em síntese, aduzindo, em síntese, ser cred… Ver mais

Processo nº 1005928-85.2025.8.26.0438

ID: 321145879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005928-85.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. G. S. F. L. B. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA ROQUE FERNANDES (OAB/SP 487.812)

Processo 1005928-85.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.F.S. - - G.G.S.F. - Vistos. 1. O pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada incidental, deve ser deferido. 2. No tocante ao pedido de fixação de alimentos provisórios, verifico … Ver mais

Processo nº 1005928-28.2025.4.01.3700

ID: 319843132

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005928-28.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

N. C. B.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIANA MACEDO GUTERRES (OAB/MA 7.626)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1005928-28.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] REPRESENTANTE: NAIARA BATA AUTOR: N. C. B. REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Ville Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Elienai Cardoso De Oliveira

ID: 324241799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005928-27.2017.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VILLE ROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Polo Passivo:

ELIENAI CARDOSO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB/SP 143.786) ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB/SP 372.667)

Processo 1005928-27.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - VILLE ROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Elienai Cardoso de Oliveira e outro - Vistos. Ante a falta de manifestação da(s) parte(s) exequente(s), SUSPENDO o processo por um (01) ano a e… Ver mais

Processo nº 0004157-10.2009.8.11.0037

ID: 299368514

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004157-10.2009.8.11.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARA BASEI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SANDRA MARA BASEI (OAB/MT 5.066) GILMAR ANTONIO SUBTIL GODINHO (OAB/MT 11.436) CLAUDIR MIGUEL BERTICELLI (OAB/MT 8.239)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0004157-10.2009.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MAR… Ver mais

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