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Prefeitura Municipal De Jales x Carlos Roberto Martin Rubio

ID: 327364622

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000830-57.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO MARTIN RUBIO

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB/SP 264.934) KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB/SP 186.071)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000830-57.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jales - Recorrido: Carlos Roberto Martin Rubio - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais

Conpel Cama Mesa E Banho Ltda x Banco Cooperativo Do Sicredi S/A

ID: 292360781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROTESTO Nº Processo: 1005937-93.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONPEL CAMA MESA E BANHO LTDA

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO DO SICREDI S/A

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) MARIELLY FERNANDA CONDOLO (OAB/PR 61.779) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/RJ 184.064) DIRCEU ANTÔNIO APARECIDO MACHADO (OAB/SP 179.929)

Processo 1005937-93.2021.8.26.0565 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Conpel Cama Mesa e Banho Ltda - Banco Cooperativo do Sicredi S/A e outro - Vistos. Considerando o pedido de citação por edital formulado pela parte requerente às fls. 556, e a necessidade de comprovar o esgotamento das tentat… Ver mais

Processo nº 1005937-02.2024.8.26.0529

ID: 295807775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005937-02.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BARDUCHI DIBENEDETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO BARDUCHI DIBENEDETTO (OAB/SP 354.505)

Processo 1005937-02.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Rafael Barduchi Dibenedetto - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e da Lei n. 8.245/91, JULGO PROCEDENTE a ação de RAFAEL BARDUCHI DIBENEDETTO contra JAGUARI URBANIS… Ver mais

Processo nº 1005937-39.2022.8.26.0604

ID: 281282297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005937-39.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RAMOS ODONTOLOGIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB/SP 353.357)

ADV: Marco Antonio Lanza Filho (OAB 353357/SP) Processo 1005937-39.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ramos Odontologia Ltda - Me - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transi… Ver mais

Processo nº 1005937-53.2025.8.26.0048

ID: 325964320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005937-53.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IURI GOMES FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL NUNES DA SILVA (OAB/SP 263.361)

Processo 1005937-53.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Iuri Gomes Franca - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a co… Ver mais

Processo nº 1005937-51.2024.8.11.0001

ID: 307333082

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005937-51.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMPLEXO RESIDENCIAL CUIABA 300- CONDOMINIO TUIUIU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALI VEGGI ATALA JUNIOR (OAB/MT 24.793)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005937-51.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: COMPLEXO RESIDENCIAL CUIABA 300- CONDOMINIO TUIUIU EXECUTADO: RICHARD DOS REIS RODRIGUES Vistos. Trata-se de procedimento em fase de cumprimento de sentença, onde, int… Ver mais

C. D. P. x K. F. S.

ID: 295884005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000903-71.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. D. P.

Polo Passivo:

K. F. S.

Intimação

Advogados:

ROBSON ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 327.912) LUCAS MIGOTO CAMPOS DE PAULA (OAB/SP 396.488) IVO GUILHERME FERREIRA (OAB/SP 361.062)

Processo 0000903-71.2021.8.26.0625 (processo principal 1005937-15.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.D.P. - K.F.S. - Vistos. 1) Na forma do artigo 528, §8º, c/c o artigo 513, §§2º e 3º, ambos do Código de Processo Civil (alimentos título judicial execução … Ver mais

Processo nº 1005937-68.2024.8.26.0604

ID: 293422788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005937-68.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1005937-68.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. Tente-se a busca e apreensão do veículo indicado na inicial, no endereço ora fornecido pela parte autora, em conformidade ao determinado na decisão inicial e nos termos que… Ver mais

Processo nº 1000020-02.2023.4.06.3803

ID: 278135829

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000020-02.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FATIMA VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB/MG 152.681)

RECURSO CÍVEL Nº 1000020-02.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : MARIA FATIMA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o ju… Ver mais

Processo nº 1005937-17.2025.8.11.0001

ID: 308740254

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005937-17.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUZAMARA PEDROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEOMAR FERREIRA SILVA (OAB/MT 15.495)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10… Ver mais

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