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Resultados para "1005959-24.2023.8.26.0229" – Página 28 de 29

Processo nº 1005959-08.2025.8.26.0438

ID: 325866062
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005959-08.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.P.S. - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a conces… Ver mais

Processo nº 1001066-19.2025.8.26.0326

ID: 296587846
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001066-19.2025.8.26.0326 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - ROSINEIDE GONÇALVES - 1 - SEGREDO DE JUSTIÇA. Não há que se falar na decretação de segredo de justiça ao processo, uma vez porque ausente qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1019009-97.2023.8.11.0015

ID: 301110048
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1019009-97.2023.8.11.0015 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MADEIRAS SCARANARO contra ato tido por ilegal de lavra do SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, todos devidamente qualificados, objetivando a concess… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 21ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1083712-45.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDERSON GOMES MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AND… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 21ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1070878-10.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIO DE JESUS OLIVEIRA COSTA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 21ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1015687-43.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FELIPE DA SILVA CARNEIRO POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 21ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009283-10.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WELINGTON MACEDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 21ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004992-30.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDREIA FRANCA DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JE… Ver mais

Processo nº 0801861-61.2023.8.10.0055

ID: 308972271
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Primeira Vara da Comarca de Santa Helena PROC. 0801861-61.2023.8.10.0055 Requerente : ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA Requerido(a): BANCO VOLKSVAGEM S/A Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de inexistência de débito c/c inde… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005959-10.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Rainho Ramos - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECUR… Ver mais
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