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Resultados para "1006059-51.2023.8.26.0302" – Página 28 de 34

Processo nº 1006059-64.2025.8.26.0566

ID: 277601798
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1006059-64.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudete Aparecida de Moraes - Vistos. Defiro o pedido de gratuidade processual à parte autora. Considerando que o processo é público e não se enquadra em situação excepcional alguma … Ver mais
Processo 1006059-23.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Jéssica Paloma da Silva Lourenço Silva - Vistos Defiro o pedido de penhora de dinheiro existente em eventuais contas bancária… Ver mais

Processo nº 1006059-94.2025.4.01.3314

ID: 309260000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA 1006059-94.2025.4.01.3314 AUTOR: JOSE BOMFIM LEITE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO 01. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, considerando a alegação da parte autora de que não possui condiç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006059-67.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006059-97.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais
Processo 0004577-09.2023.8.26.0198 (processo principal 1006059-09.2022.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Ana Cristina Perrucci Picaglie Melo - - Renato Acacio Pereira da Silva - Vistos. Tendo em vista a quitação do(s) incidente(s), bem como… Ver mais

Processo nº 1006059-19.2025.8.11.0037

ID: 317983318
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo nº 1006059-19.2025.8.11.0037. AUTOR(A): JANETE LUSITANI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Analisando detidamente os autos, verifico que a documentação relativa à declaração de Im… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006059-10.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apela… Ver mais

Processo nº 1006059-41.2025.8.26.0606

ID: 311641437
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1006059-41.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Salinas do Maranhão - Vistos. Conquanto o Novo Código de Processo Civil não exclua expressamente a citação postal em execução, é certo que o artigo 829, parágrafo 1º, do Código de … Ver mais

Processo nº 1006059-12.2025.8.26.0066

ID: 312707249
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006059-12.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Gracina Delmiro Rodrigues - DECIDO. 1. Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. 2. Os documentos que instruem a inicial, especialmente a partir de fls. 17 e seguintes, indicam, … Ver mais
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