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PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1010238-04.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA RITA FRANCO RAMOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1021102-04.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDVIGES RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006067-69.2024.8.26.0568/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São João da Boa Vista - Embargante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Embargada: Isadora Santos Rosa Alves - Embargado: Rodrigo Santos Rosa Querido - Magistrado(a) Fábio Fres… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006067-77.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZINHA ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIAN… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: WILSON SAMPAIO Advogado do(a) RECORRIDO: JOS… Ver mais
Intimação
Processo 1006067-44.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Natalia Silvano - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais em que a autora alega que sofreu uma queda ao adentrar no transporte oferecido pela Secretaria de Saúde … Ver mais
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006067-11.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEONORA SILVA DOS SANTOS REPRE… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1006067-41.2025.4.01.4100 AUTOR: FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ROBERTO DA SILVA SANTOS - RO1039, THAIS ANDRADE DE OLIVEIRA - RO9070 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Intimação
Processo 1006067-44.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Natalia Silvano - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais em que a autora alega que sofreu uma queda ao adentrar no transporte oferecido pela Secretaria de Saúde … Ver mais
ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1006067-19.2024.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Ante o exposto, considerando que não estavam presentes os requisitos de admissibilidad… Ver mais