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Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006069-69.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GLECE SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1006069-11.2025.8.26.0566

ID: 276965964
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nathalia Maria Oliveira Crisostemo (OAB 514942/SP) Processo 1006069-11.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Susan Gleice Marim - Vistos. Muito embora o artigo 16 da Lei nº 9.099/95 disponha que no início das ações que tramitam pelo Juizado Especial Cível deva ser de… Ver mais

Processo nº 1006069-44.2025.8.26.0361

ID: 296190236
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1006069-44.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Núcleo Educacional Raízes do Itapeti Ltda Me - Vistos. Recebo as petições e seus documentos como emenda à inicial. Considerando que, na específica hipótese dos autos, não se revela útil a designação de audiência… Ver mais
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1006069-97.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Para controle, anoto: recolhidas as custas de diligências às págs. 39, 40 e 41, documento de número 96559; da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006069-91.2024.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Renato da Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006069-17.2025.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo William Francisco - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
Processo 0002408-82.2025.8.26.0229 (processo principal 1006069-23.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ninecon Consultores Associados Ltda. - Sencinet Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análi… Ver mais

Processo nº 1503000-41.2025.8.26.0362

ID: 304132049
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503000-41.2025.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - LUAN CRISTIANO VICENTE - Vistos. Examino a denúncia. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. A situação não se amolda a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, porquanto a denúncia esteja apta, inexista p… Ver mais

Processo nº 1006069-17.2025.8.26.0079

ID: 307976722
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-17.2025.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel. MARCA/MODELO: RENAULT/LOGAN EXPRESSION 1.6 ANO: 2017/2018 CHASSI: 93Y4SRFH4JJ995407 PLACA: GJ… Ver mais
Processo 1006069-47.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Laura Rato Novo - Banco Bradescard S/A - - COOP Cooperativa de Consumo - Isto posto, confirmo os efeitos da tutela anteriormente concedida e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicia… Ver mais
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