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Processo nº 1008688-91.2024.8.26.0292

ID: 309805248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008688-91.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUSCILAINE CONCEICAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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ANDRÉ LUIS DE PAULA

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Processo 1008688-91.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juscilaine Conceicao de Oliveira - Ante o exposto, julga-se procedente a ação movida por Juscilaine Concei…

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Processo nº 1006069-17.2025.8.26.0079

ID: 307976722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006069-17.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1006069-17.2025.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem …

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Laura Rato Novo x Banco Bradescard S/A e outros

ID: 312766564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-47.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAURA RATO NOVO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A COOP COOPERATIVA DE CONSUMO

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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NILSON DE OLIVEIRA MORAES

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Processo 1006069-47.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Laura Rato Novo - Banco Bradescard S/A - - COOP Cooperativa de Consumo - Isto posto, confirmo os ef…

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Processo nº 1006069-67.2020.8.26.0604

ID: 259026742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006069-67.2020.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

COFEMA ATACADISTA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ROBERTA SAITO

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ANDRÉ KOSHIRO SAITO

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ADV: André Koshiro Saito (OAB 187042/SP), Juliana Roberta Saito (OAB 211299/SP) Processo 1006069-67.2020.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COFEMA ATACADISTA LTDA. - 1. Fls. 248/2…

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Processo nº 1500672-91.2024.8.26.0292

ID: 300434254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500672-91.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO GREGORIO

Intimação

Advogados:

EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO

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Processo 1500672-91.2024.8.26.0292 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - REINALDO GREGORIO - Fls. 117/118: Proceda a serventia as devidas anotações, quanto ao patrono constituído pelo averiguad… Processo 1500672-91.2024.8.26.0292 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - REINALDO GREGORIO - Fls. 117/118: Proceda a serventia as devidas anotações, quanto ao patrono constituído pelo averiguado. Ante os comunicados CG 284/2020, 317/2020, 2557/2020 e provimento CSM 2651/2022, designo 28 de agosto de 2025, às 13 horas e 15 minutos, para audiência de homologação do acordo de não persecução penal (art. 28-A do CPP), nos termos da cota ministerial de fls. 120, que será realizada de modo virtual pelo sistema Microsoft Teams. INTIME(M)-SE o indiciado(a) REINALDO GREGORIO constando que será ouvido(a) de modo VIRTUAL pelo sistema Microsoft Teams, e para que informe ao Sr. Oficial de Justiça com urgência, o número de seus telefone, e o endereço eletrônico (e-mail) para disponibilização do link de acesso à audiência virtual. Acaso o endereço não pertença a esta comarca e não seja possível o cumprimento do ato de forma remota ou via central de mandados compartilhada, expeça-se carta precatória. No caso do indiciado(a), não possuir os meios necessários para participar do ato de forma remota (virtual) ou acaso prefira ser ouvido de forma presencial, deverá comparecer ao forum no dia e horário designados para realização do ato. Anoto que acaso o indiciado e sua defesa desejem a homologação do acordo sem a realização da audiência, deverão peticionar nos autos requerendo a dispensa do ato, caso contrario deverão informar e-mail para envio do link de acesso a audiência . No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado (enviado por e-mail), com vídeo e áudio habilitados, bem como deverão apresentar seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato. Proceda o serventuário responsável pela audiência o cadastro da reunião junto ao sistema microsoft teams com a inclusão de todos os e-mails das pessoas que irão participar do ato. Ciência ao MP e a Defesa. - ADV: EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB 153733/SP)

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Rafael Alberto Da Silva Braga x Hotel Euro Suit Campos Do Jordao Ltda e outros

ID: 325884640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002965-74.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALBERTO DA SILVA BRAGA

Polo Passivo:

HOTEL EURO SUIT CAMPOS DO JORDAO LTDA MM TURISMO & VAGENS S/A - (MAX MILHAS)

Intimação

Advogados:

VICTOR DONIZETTI CARDOSO

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EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA RODRIGUES

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Processo 0002965-74.2025.8.26.0292 (processo principal 1010240-91.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rafael Alberto da Silva Braga - Mm Turismo & Vagens S/A - (Max Milhas) … Processo 0002965-74.2025.8.26.0292 (processo principal 1010240-91.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rafael Alberto da Silva Braga - Mm Turismo & Vagens S/A - (Max Milhas) - - Hotel Euro Suit Campos do Jordao Ltda - Vistos. Acerca da eventual submissão dos créditos à recuperação judicial, não houve qualquer recurso da requerida que tivesse com o objetivo modificar os termos da sentença proferida nos autos principais: Fixo o fato gerador com a ciência acerca do cancelamento unilateral promovido pela requerida (02/09/2023) e, portanto, em data POSTERIOR ao pedido de recuperação judicial realizado em 29/08/2023 e deferido em 31/08/2023, sendo que os créditos, portanto, NÃO SE SUBMETEM aos efeitos da recuperação judicial. Rejeito, portanto, o pedido de extinção do processo (fls. 3/4). Por outro lado, observo que estando a executada em recuperação judicial, a constrição patrimonial deve respeitar o prazo do 'stay period' fixado nos autos 5194147-26.2023.8.13.0024 e, ao que consta, foi prorrogado por mais cento e oitenta (180 dias), conforme decisão assinada em 28/02/2025 (p. 109/113). Deste modo, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente execução, até a data de 27/08/2025 ou até a revogação/cassação da decisão que deferiu a prorrogação, hipótese a ser comunicada e comprovada pela parte interessada, consignando que os atos restritivos prosseguirão após o termino da suspensão, eis que se trata de crédito não sujeito aos efeitos da recuperação judicial. Decorridos o prazo acima, fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes se manifestem acerca de eventual encerramento do stay period, sendo que, no silêncio, a busca deverá ser realizada pela Serventia com a juntada das decisões proferidas pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte acerca da matéria, ficando os autos automaticamente suspensos pelo período determinado pelo Juízo Universal, na hipótese de prorrogação. Int. - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), ANA LUIZA RODRIGUES (OAB 532494/SP), VICTOR DONIZETTI CARDOSO (OAB 497167/SP)

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Processo nº 1006069-33.2025.8.26.0009

ID: 293522133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006069-33.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL VL PRUDENTE VL ORATóRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELEONORA YONEDA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006069-33.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Portal Vl Prudente Vl Oratório - Vistos. Cite-se o(a) executado(a), via postal, …

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Processo nº 0001752-13.2025.8.26.0428

ID: 302672710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001752-13.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE PEREIRA GOMES DA SILVA

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Processo 0001752-13.2025.8.26.0428 (processo principal 1006069-39.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.S.S. - Vistos. 1. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judi… Processo 0001752-13.2025.8.26.0428 (processo principal 1006069-39.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.S.S. - Vistos. 1. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente a parte autora, ao menos, as três últimas declarações do imposto de renda e bens, ou, se for o caso, o comprovante de isenção. Neste caso, deverá o(a) autor(a) comprovar que a declaração de IR não consta na base de dados da Receita Federal e a situação cadastral do CPF encontra-se regular. Ressalto que a declaração de que o IR não consta na base de dados da Receita Federal poderá ser alcançada através do link eletrônico: https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/ que dá acesso ao site da receita federal através dos serviços [.GOV.BR] mediante login e senha ou certificado digital seguindo os passos: Declarações e Demonstrativos > DIRF - declaração do imposto de renda retido na fonte > Extrato do processamento da DIRF [informações de renda retido na fonte] Ou /e Declarações e Demonstrativos > DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física > Meu Imposto de Renda. Com a juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira, os documentos referidos passarão a tramitar como documentos sigilosos, conforme prevê o artigo 121-B das NSCGJ, anotando-se no sistema SAJ/PG5. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Caso opte o polo ativo em não comprovar sua incapacidade, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais, tanto do presente cumprimento de sentença quanto dos autos principais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Fica facultado, no mesmo prazo, trazer aos autos comprovante do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, garantindo maior celeridade ao processo. 2. Emende a inicial a fim de requerer o quê de direito, uma vez que não constou na sentença a obrigação de visitas. Int. Paulinia, 17 de junho de 2025 - ADV: CAIQUE PEREIRA GOMES DA SILVA (OAB 484615/SP)

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Processo nº 1006069-38.2018.8.26.0604

ID: 293787823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006069-38.2018.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO CREMASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006069-38.2018.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Borim - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do …

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Processo nº 1006069-86.2021.4.01.3312

ID: 312770656

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006069-86.2021.4.01.3312

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PEDRINA FERREIRA ANDRADE Advogado do(a) …

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