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Resultados para "1006159-70.2023.4.06.3802" – Página 28 de 36

Processo 1006159-74.2024.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Benedito de Almeida Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Deborah Betânia Alvarenga - Não assiste razão ao embargante. A decisão atacada não padece de nenhum dos vícios elencados no artigo 1.022 do CPC, sen… Ver mais

Processo nº 1006159-44.2025.8.26.0008

ID: 276054207
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB 200121/SP) Processo 1006159-44.2025.8.26.0008 - Renovatória de Locação - Reqte: Lojas Riachuelo S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situaçõe… Ver mais

Processo nº 1006159-98.2024.4.01.3600

ID: 323184999
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006159-98.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSS… Ver mais

Processo nº 1006159-18.2022.4.01.4005

ID: 325173579
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006159-18.2022.4.01.4005 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: IONALDA VIEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANT… Ver mais
Processo 1006159-54.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luciana da Costa Bezerra Andrade - XP Investimentos Corretora de Câmbios, Títulos e Valores Mobiliários S/A - "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda para: a) ANULAR TODAS AS OPERAÇÕES COE (Cert… Ver mais

Processo nº 1006159-21.2025.8.26.0048

ID: 331599099
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006159-21.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luiz Carlos Bezerra da Silva - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. 2) Aduz a parte autora que v erificou a existência de desconto referente cartão de crédito (RMC) em sua aposentadoria com de… Ver mais
Processo 1006159-25.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Fernando dos Santos - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional d… Ver mais
Processo 1006159-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ed Wilson Coutinho - Snapfs (Sindnap-fs) – Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos das Força Sindical - Vistos. Houve admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo parad… Ver mais
Intimação
Processo 1006159-37.2024.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M.R.O. - L.M.R.O. - - A.G.M.M.S. - Vistos. 1- Compete ao Judiciário efetivar a partilhar de bens deixados por pessoa falecida, primordialmente, quando não há consenso entre os herdeiros, ou havendo dentre estes, menores.… Ver mais

Processo nº 1006159-97.2025.4.01.0000

ID: 296074164
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006159-97.2025.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA: 1011068-22.2024.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) RELATOR(A): DESEMBARGAD… Ver mais
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