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Resultados para "1006242-06.2023.8.26.0663" – Página 28 de 31

DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO NÃO EFETIVADA. RESPONSABILIDADE PELAS MULTAS E TRIBUTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. COMUNICADO DE VENDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. O recurso. Recurso inominado interposto contra a sentença que julgou improc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006242-17.2022.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Município de Guararapes - Apelada: Lenira Quitéria Lima - Magi… Ver mais

Processo nº 1006242-94.2025.8.26.0320

ID: 293403495
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006242-94.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - 1- Comprovada a mora (que pode ser demonstrada por carta registrada com aviso de recebimento não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário artig… Ver mais
Processo 1006242-11.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família (Voluntário) - Ellen Quirino da Cunha Santana - - Eduarda Quirino Santana - - Camille Quirino Santana - Vistos. Recebo a petição de fls. 30 como emenda parcial à inicial. Anote-se. Tem a parte autora prazo complementa… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais

R. B. M. x S. P. Da S.

ID: 312657522
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006242-40.2024.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.M. - S.P.S. - Vistos. Rafael Batista Moreira E Samantha Pisani da Silva, qualificados em inicial, ingressaram com a presente ação, pleiteando a homologação do acordo e decretação de divórcio. Alegaram que durante a constân… Ver mais

Processo nº 1006242-86.2025.8.26.0161

ID: 308712771
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006242-86.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.O.S. - Vistos. Defere-se gratuidade. Anote-se. Cite-se o requerido para que seja apresentada defesa, por meio de advogado, no prazo 15 dias contados da juntada de comunicação positiva nos autos, sob pena de pres… Ver mais
Intimação
Processo 1006242-70.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Marcelo de Arruda Camargo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, I do CPC, para CONDENAR o réu ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação de 100% do A… Ver mais

Processo nº 1006242-89.2025.4.01.3500

ID: 325639578
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO nº : 1006242-89.2025.4.01.3500 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LUIS CARLOS DOS SANTOS e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
Processo 1006242-36.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Paola Kuhn Dupont - Latam Airlines Group S/A - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiênci… Ver mais
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