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Resultados para "1006422-09.2024.8.26.0268" – Página 28 de 31

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1006422-48.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006422-67.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: B. O. C. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

A. C. De O. x R. De S. Da S.

ID: 311058668
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006422-45.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.O. - R.S.S. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes o pleito inicial para: 1) reconhecer a existência da união estável entre as partes no período de 10… Ver mais

L. L. M. e outros x M. M. Da S. M.

ID: 291118231
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1006422-87.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.L.M. - - M.G.L.M. - - M.A.L. - M.M.S.M. - Relação: 0461/2025 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para i) fixar a guarda M.G.L.M. e L.L.M. em favor da genitora M.A.L.., servindo a prese… Ver mais
ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Cássio Henrique Matarazzo Carreira (OAB 182889/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Humberto Tibagi de Barros (OAB 356402/SP) Processo 1006422-06.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zezito Padaria e Confeitaria Ltda - Reqda: Cia de Sane… Ver mais

Processo nº 0004464-10.2021.8.26.0268

ID: 322662265
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004464-10.2021.8.26.0268 (apensado ao processo 1003481-28.2020.8.26.0268) (processo principal 1003481-28.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - D.D.C.R. - D.M.C.G. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Daphnie Domingues da Costa Retz em face d… Ver mais
Processo 1006422-50.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edisia Santana Gonçalves - Iron Shape Gym Ltda - - Fernanda Aparecida Lopes Silva - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença p… Ver mais

Processo nº 1006422-08.2025.8.26.0451

ID: 306440707
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006422-08.2025.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L. - Vistos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo… Ver mais

Processo nº 1006422-51.2025.8.26.0566

ID: 307715935
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006422-51.2025.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Érica Fernanda Biazin - Vistos. Os elementos indicativos apresentados colocam sérias dúvidas sobre a necessidade da parte ao benefício. Nesse sentido, não foram oferecidos elementos que pudess… Ver mais

Processo nº 1006422-71.2024.8.26.0506

ID: 308142799
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006422-71.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Evidence Condominio Resort - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a parte executada mantenha em instituição financeira… Ver mais
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