Resultados para "1006426-03.2023.8.26.0229" – Página 28 de 35

Processo nº 0011324-72.2023.8.26.0004

ID: 311035306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011324-72.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ARMANDO ALVARES PENTEADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR MEIRELES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO CHIROV RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILIANA GRABER DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011324-72.2023.8.26.0004 (processo principal 1006426-67.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Vistos. 1. Defiro a penh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011324-72.2023.8.26.0004

ID: 311035346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011324-72.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ARMANDO ALVARES PENTEADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR MEIRELES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO CHIROV RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILIANA GRABER DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011324-72.2023.8.26.0004 (processo principal 1006426-67.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Vistos. 1. Defiro a penh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1006426-76.2024.4.01.3501

ID: 321755168

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006426-76.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE SILVA AGUILERA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO GOMIDE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1006426-76.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joana Raimunda De Jesus Santos e outros x Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins

ID: 327251318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013306-27.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOANA RAIMUNDA DE JESUS SANTOS VERôNICA ALINE MATOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS

Intimação

Advogados:

VERÔNICA ALINE MATOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NÁDJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Processo 0013306-27.2022.8.26.0564 (processo principal 1006426-75.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Joana Raimunda de Jesus Santos - -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006426-84.2022.8.26.0084

ID: 337723181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006426-84.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELE DANTAS BELMIRO BRUNO CAMARGO DE OLIVEIRA LUCIANO PEDRO DA SILVA PAMELA DONEGA DA SILVA (REPRESENTANTE DO MENOR) TATIANY DEMEZIO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIUGLIANO COBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006426-84.2022.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luciano Pedro da Silva - - Tatiany Demezio de Jesus - - Adriele Dantas Belmiro - - Pamela Donega da Silva (Re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Marcelo Henrique Fronteira

ID: 339070272

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006426-88.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO HENRIQUE FRONTEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO TASSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006426-88.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Henrique Fronteira e outro - Magi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Colégio Alternativo Hortolândia Ltda. x Wellington De Jesus

ID: 295793532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002828-87.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO ALTERNATIVO HORTOLâNDIA LTDA.

Polo Passivo:

WELLINGTON DE JESUS

Intimação

Advogados:

TÂNIA FERREIRA GONÇALVES SANTUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002828-87.2025.8.26.0229 (processo principal 1005456-03.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Colégio Alternativo Hortolândia Ltda. - Wellington de Jesus - Vistos. … Processo 0002828-87.2025.8.26.0229 (processo principal 1005456-03.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Colégio Alternativo Hortolândia Ltda. - Wellington de Jesus - Vistos. Valor do débito: R$ 2.285,51 em 04/06/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP), TÂNIA FERREIRA GONÇALVES SANTUCCI (OAB 139211/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006211-10.2024.8.26.0229

ID: 329588670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006211-10.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DA SILVA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006211-10.2024.8.26.0229 (processo principal 1013895-03.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Adriano da Silva Braga - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, H… Processo 0006211-10.2024.8.26.0229 (processo principal 1013895-03.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Adriano da Silva Braga - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 31/53, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. O preenchimento do requisitório deverá estar correto, sob pena de indeferimento. Desde já esclareço que a data do ajuizamento deve ser preenchida com a data da distribuição e não a data do protocolo dos autos. Haverá nos autos a certificação da data do trânsito em julgado para o requerente e o requerido, quando a homologação for deferida por sentença. Neste caso, no preenchimento deverá constar a data do trânsito mais recente e não a data que o Servidor fez a certidão do trânsito. Em caso de concordância da Fazenda com o cálculo, a data do decurso deverá corresponder com a data da petição de concordância da Fazenda. No caso de inércia da Fazenda para se manifestar nos autos, a data do decurso deverá corresponder com a data que decorreu o prazo e não a data que o Servidor realizou a certidão. Já a data que tornou definitivo o cálculo deve ser preenchido com a data da decisão que a decisão de homologação foi disponibilizada nos autos. Consigne-se que eventuais divergência de valores no preenchimento do RPV ou Precatório em desacordo com o cálculo homologado, não serão retificados pela Serventia e serão indeferidos. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Int. - ADV: JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB 236065/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006426-88.2025.4.01.4100

ID: 305571974

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006426-88.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO BOTELHO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1006426-88.2025.4.01.4100 AUTOR: LUIZ AUGUSTO BOTELHO DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: FELIPE BRAGA PERE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006426-73.2024.4.01.3502

ID: 297573242

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006426-73.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SIMOA DE MORAIS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SILVENY FELIX RAMOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 349 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes