Resultados para "1006428-61.2022.8.26.0405" – Página 28 de 36

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006428-69.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: R. L. H. e outros - Embargdo: L. A. S. (Jus… Ver mais
Processo 1006428-74.2025.8.26.0302 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Robson Fernando Gandia - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste/sp - Vistos. Concedo a gratuidade judiciári… Ver mais

Processo nº 1006428-15.2025.8.26.0451

ID: 314397079
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006428-15.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Angelica de Toledo - Vistos. Ante a documentação juntada, defiro os benefícios da gratuidade processual para a parte autora. Anotado. Deixo de designar audiência de conciliação prévia diante … Ver mais

Processo nº 1006428-40.2024.8.26.0066

ID: 277821797
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo de Oliveira Ribeiro (OAB 407618/SP) Processo 1006428-40.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqda: D. P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos nas iniciais, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, nos seguintes ter… Ver mais

Jairo Sanches Rodrigues x Banco Agibank S.A.

ID: 291631636
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1006428-29.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jairo Sanches Rodrigues - Banco Agibank S.a. - Pela presente publicação fica parte executada/requerida(s), na pessoa de seu patrono, devidamente intimado(a,s) para o pagamento das custas processuais no valor de … Ver mais
Processo 1006428-64.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Carlos Roberto de Figueiredo - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacio… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1006428-40.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTINHA LIMA DOS REIS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO PEGO RODRIGUES - GO29406 REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTA… Ver mais
Intimação
Processo 0009708-30.2024.8.26.0068 (processo principal 1006428-73.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Geraldo Oscarino Pinto - Marco Aurélio de Sousa - Vistos. Cadastrem-se no sistema os advogados das partes. Na forma do artigo 513 §2º, CPC, intime-se a parte execut… Ver mais

A. F. D. R. x D. S. D.

ID: 300296763
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006428-97.2024.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.D.R. - D.S.D. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária a parte requerida, conforme Convênio Defensoria Publica/OAB-SP. Anote-se. Considerando que o objeto da ação trata-se de matéria de direi… Ver mais
Processo 1006428-50.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Daniel Pires de Almeida - Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO e HOMOLOGO os cálculos da parte executada. Preclusa esta decisão ou havendo expressa desistência do prazo recursal (sendo de… Ver mais
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