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Processo nº 1136060-17.2024.8.26.0100

ID: 309827763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1136060-17.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMILENE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICO AIROLDI MESQUITA

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Processo 1136060-17.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Emilene Aparecida da Silva - Vistos. Inicialmente, verifica-se que a guia DARE de fls. 168/169 consta comno não validad…

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Cíntia Dos Santos Medeiros x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S.A.

ID: 294523449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006446-91.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CíNTIA DOS SANTOS MEDEIROS

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO IALONGO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006446-91.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Cíntia dos Santos Medeiros - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPRO…

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Processo nº 1006446-68.2025.8.26.0020

ID: 294226179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006446-68.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ HENRIQUE RÓZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006446-68.2025.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - P.N.S. - Vistos. I - No âmbito dos meios tendentes a nortear o exame da gratuidade processual, proceda o autor, no prazo de 15 (quinz… Processo 1006446-68.2025.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - P.N.S. - Vistos. I - No âmbito dos meios tendentes a nortear o exame da gratuidade processual, proceda o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, à apresentação dos seguintes documentos: (i) última declaração de renda; (ii) último holerite; (iii) últimas três faturas dos cartões de crédito; e (iv) cópia dos extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas indicadas no relatório de contas e relacionamentos com bancos (CCS Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro), disponível no endereço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs. A ausência da documentação deverá ser justificada. II - Sem prejuízo do disposto acima, passo a analisar o pedido de tutela provisória em que se pleiteia a fixação de regime de convivência provisório. O requerente alega que a genitora da criança tem dificultado o convívio com sua filha que possui quatro anos de idade (DN 09/07/2020 fl. 18), motivo pelo qual requer a regulamentação da convivência na forma descrita na inicial (fl. 04). Em que se pese as informações trazidas pelo requerente, em consonância com a manifestação do Ministério Público (fls. 30/31) e, em sede de cognição sumária, não vislumbro elementos suficientes para estabelecer, preliminarmente, um regime de convivência da criança com o genitor sem a integração do contraditório. Ressalta-se que, até então, somente figura nos autos a versão do autor, inexistindo informações sobre a existência de eventuais motivos relevantes para o impedimento de convívio. Ademais, registrem-se que ausentes as hipóteses que autorizam a concessão liminar de tutela de evidência (art. 311, CPC) e o periculum in mora que justifica a decisão neste momento processual, máxime à luz da idade da criança. Assim, por ora, indefiro o pedido de tutela de urgência. Aguarde-se o contraditório. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THOMAZ HENRIQUE RÓZ (OAB 359998/SP)

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Chubb Seguros Brasil S.A. x Rodonery Transportes Ltda.

ID: 319830075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004312-15.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

RODONERY TRANSPORTES LTDA.

Intimação

Advogados:

NELSON LOMBARDI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CARDOSO GALLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0004312-15.2025.8.26.0011 (processo principal 1006446-32.2024.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Rodonery Transpor… Processo 0004312-15.2025.8.26.0011 (processo principal 1006446-32.2024.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Rodonery Transportes Ltda. - Providencie o exequente a comprovação do recolhimento das custas finais, bem como das custas postais e o cálculo atualizado do débito. O procedimento de vinculação e queima automática da guia DARE deve ser igualmente observado pelo patrono, na forma do Comunicado Conjunto n. 881/2020, Comunicado CG n. 1079/2020 e art. 1093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria). Sendo a parte exequente beneficiária da gratuidade, ela está dispensada do adiantamento. No entanto, o valor das custas deve igualmente compor a planilha de cálculos - não só as custas da satisfação, mas todas as outras pendentes e atinentes a todas as etapas processuais percorridas - a fim de que sejam cobradas concomitantemente ao valor da execução. Nessa hipótese, obtida a satisfação da dívida por meio de constrições ou depósitos judiciais, os valores das taxas e demais despesas deverão ser deduzidas do quantum depositado em Juízo, em tabela indicativa pela parte exequente, a fim de providenciar o direcionamento adequado dos levantamentos em seu favor e, o restante, revertidos aos cofres públicos. Dessa forma, deverá providenciar o recolhimento adequado, assim com a planilha de cálculos correta, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento na distribuição. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: NELSON LOMBARDI JUNIOR (OAB 186680/SP), GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB 72367/PR)

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Processo nº 1006446-91.2024.8.26.0541

ID: 277809480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006446-91.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JULIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio Peixoto (OAB 26913/PR) Processo 1006446-91.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Ferreira de Oliveira - Vistos. Em cumprimento à decisão proferida em sede de agr…

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Aldanice Cordeiro Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321591308

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006446-72.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALDANICE CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

KLEBESON MAGAVE RAMOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1006446-72.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AL…

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Processo nº 1006446-25.2025.8.26.0099

ID: 323315325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006446-25.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO SOCIAL SãO JOSé DA MITRA DIOCESANA DE BRAGANçA PAULISTA. - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA - IEST

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MOREIRA VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006446-25.2025.8.26.0099 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Social São José da Mitra Diocesana de Bragança Paulista. - Instituto Educacional Santa Terezinha - Iest - Vistos. Diant…

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Processo nº 1006446-38.2025.8.26.0127

ID: 323023523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006446-38.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLAS DA GRANJA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI LAGE GABAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006446-38.2025.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villas da Granja - Vistos. Determinado o recolhimento da taxa judiciária e demai…

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Ordilei Nascimento Souza x Banco C6 S/A

ID: 310540270

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006446-33.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ORDILEI NASCIMENTO SOUZA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBEN BENTO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA BENTO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006446-33.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006446-33.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Ordilei Nascimento Souza - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM CONSEQUENTE APELO DO AUTOR. APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NOS TERMOS DA SÚMULA 297 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PARCELAS DE ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES QUE FORAM PAGAS A CONTENTO PELO AUTOR. DÍVIDA NÃO DEMONSTRADA. PROVA NÃO PRODUZIDA PELO RÉU. ÔNUS IMPOSTO PELO ARTIGO 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTAÇÃO, PORTANTO, INDEVIDA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO “IN RE IPSA”. INDENIZAÇÃO MAJORADA PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HONORÁRIOS ARBITRADOS EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscila Bento de Carvalho (OAB: 495573/SP) - Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º Andar

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Processo nº 1006446-87.2017.4.01.3800

ID: 291358238

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006446-87.2017.4.01.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONELLA CAVEDONI KATIA CAVEDONI MARCELLA ROMANELLI CAVEDONI STEFANIA CAVEDONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006446-87.2017.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ANTONELLA CAVEDONI ADVOGADO(A) : FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) ADVOGADO(A) : GERALDO MARC…

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