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Resultados para "1006502-63.2023.4.06.3803" – Página 28 de 31

Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1006502-15.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: MARCOS ANDRE RIBEIRO SOARES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: [Concessão, Pessoa com Deficiência] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013575-56.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Recorrida: Vivian Carla Canossa Uchoa - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIRE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1009606-63.2023.4.06.3803/MG EXEQUENTE : MATHEUS HENRIQUE SOUZA ALVES ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) EXEQUENT… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1012904-63.2023.4.06.3803/MG EXEQUENTE : LUCILEIA GOMES PEREIRA ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) EXEQUENTE : LUCILENE GOMES PEREIRA ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) EXEQUENTE : ROLDAO GOME… Ver mais

Processo nº 1014456-63.2023.4.06.3803

ID: 326301589
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1014456-63.2023.4.06.3803/MG RECORRIDO : SINAIR VIEIRA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) DESPACHO/DECISÃO Recurso contra sentença que reconheceu o direito à inclusão do abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalina e do… Ver mais
Processo 0002993-21.2025.8.26.0008 (processo principal 1006502-45.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria de Lourdes Rodrigues Pestana - - Sandra Rodrigues Pestana - Soumac Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Credpago Serviços de Cobranças S/A - Vist… Ver mais

Processo nº 1006502-63.2025.4.01.3502

ID: 333631653
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1006502-63.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA KAROLINE SOARES JORDAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS - D… Ver mais

Processo nº 1006502-63.2025.4.01.3502

ID: 333631680
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1006502-63.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA KAROLINE SOARES JORDAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS - D… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006502-52.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARY ANN ALVES DE JESUS (Pais) ADVOGADO(A) : ELIENAI RODRIGO DA SILVA (OAB MG135030) ADVOGADO(A) : JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB MG114282) AUTOR : SOPHIA DOS SANTOS ALVES DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 1006502-31.2025.8.26.0302

ID: 311310682
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-31.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Juliano Barranco Martin - Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no Comunicado CG 2199/2021, item 1.4 em relação à guia DARE de fl. 33, que já consta vinculada ao presente feito e inutilizada. Já no tocante às d… Ver mais