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Processo nº 1006567-31.2025.8.11.0015

ID: 316486808

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006567-31.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MECANICA NUNES LTDA - ME TORRE FORTE VALVULAS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DOUGLAS DE MELO COSTA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DESPACHO Processo: 1006567-31.2025.8.11.0015. Vistos etc. Em se tratando de ação monitoria, promova-se a retificação da classe judicial. …

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D. F. Da S. e outros x M. J. De D.

ID: 303394163

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015006-03.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. F. DA S. M. C. F. DE D.

Polo Passivo:

M. J. DE D.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELVIRA VECCHIOTTI DE MORAES

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ISABELLA SOUZA NOBRE

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ISABELLA SOUZA NOBRE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015006-03.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015006-03.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: M. C. F. de D. (Representado(a) por sua Mãe) M. J. de D. - Apelante: D. F. da S. ( M. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: M. J. de D. - Magistrado(a) Claudio Godoy - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, não conhecido o do réu, elevados os honorários a 12% (art. 85, par. 11º, do CPC). V.U. - ALIMENTOS. PENSÃO FIXADA, PARA PAGAMENTO PELO PAI AO FILHO MENOR, EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, EM CASO DE EMPREGO FORMAL, E EM 80% DO SALÁRIO MÍNIMO, NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL. RECURSO DO MENOR OBJETIVANDO A MAJORAÇÃO A DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS. MONTANTE QUE, DADAS AS CONDIÇÕES DO CASO, COMPORTA ELEVAÇÃO, EMBORA A UM SALÁRIO MÍNIMO. APESAR DE O RÉU TER SE DESLIGADO DO QUADRO SOCIETÁRIO DE ANTERIOR EMPRESA, CONSTA QUE SUA ATUAL COMPANHEIRA ABRIU NOVA SOCIEDADE NO MESMO RAMO DE ATUAÇÃO, E COM CAPITAL SOCIAL MAIOR. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DO GENITOR DE VALOR EXPRESSIVO. SENTENÇA REVISTA EM PARTE. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO, DESERTO, POR ISSO NÃO CONHECIDO, O DO RÉU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabella Souza Nobre (OAB: 485168/SP) - Elvira Vecchiotti de Moraes (OAB: 409058/SP) - 4º andar

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A. A. D. x E. S. Da S.

ID: 302572319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005791-03.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D.

Polo Passivo:

E. S. DA S.

Intimação

Advogados:

GILBERTO GUEDES COSTA

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EMERSON CUNHA

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Processo 1005791-03.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - A.A.D. - E.S.S. - Vistos. 1. Fls.363: Defiro os benefícios da gratuidade processual à ré. Anote-se. 2. Provid… Processo 1005791-03.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - A.A.D. - E.S.S. - Vistos. 1. Fls.363: Defiro os benefícios da gratuidade processual à ré. Anote-se. 2. Providencie a autora as três últimas declarações de imposto de renda, para que seja apreciada a impugnação à justiça gratuita de fls. 346. 3. Fls. 352: A preliminar de prescrição entrelaça-se com o mérito, e será com ele analisada. 4. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, bem como informem se desejam a realização de audiência de tentativa de conciliação. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: EMERSON CUNHA (OAB 283515/SP), GILBERTO GUEDES COSTA (OAB 112625/SP)

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Processo nº 1006567-26.2025.8.26.0011

ID: 309849846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1006567-26.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO WIGGERTO ALVES CLARICE MIRANDA CACOSA ANTONACCIO JOSé CARLOS ALVES LAMONE CRISTINA ALVES LIDIA DE SOUZA FREIRE NICOLAU RENATO ANTONACCIO ROBERTO ANTONACCIO SOLANGE VIRGíNIA ALVES LIMA VALéRIA AMENDOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-26.2025.8.26.0011 - Interdito Proibitório - Tutela de Urgência - Alex Sandro Wiggerto Alves - - José Carlos Alves - - Lamone Cristina Alves - - Solange Virgínia Alves Lima - - Li…

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Edmar Luiz Rinaldi x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 310055266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006630-92.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDMAR LUIZ RINALDI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A B B - ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO S.A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE CARVALHO FERNANDES BARATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANINE APARECIDA FOGAROLI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006630-92.2025.8.26.0003 (processo principal 1006567-84.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edmar Luiz Rinaldi - BANCO DO BRASIL S/A - - B B - Admi…

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Processo nº 1006567-74.2025.8.26.0286

ID: 316759709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006567-74.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-74.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. RECEBO a emenda à inicial de fls. …

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Processo nº 1006567-81.2025.8.26.0510

ID: 322526558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006567-81.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA - SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA MATTAR NAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARTINS SONEHARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-81.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB UniMais CENTRO LESTE PAULISTA - SICOOB UniMais CENTRO LE…

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Processo nº 1006567-90.2025.8.26.0604

ID: 312081912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1006567-90.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-90.2025.8.26.0604 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Banco Santander (Brasil) S/A - Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 1…

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Karina Zanini Marques Da Silva x Tap Transportes Aéreos Portugueses S/A (Tap Air Portugal)

ID: 275834241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006567-16.2022.8.26.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KARINA ZANINI MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

TAP TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S/A (TAP AIR PORTUGAL)

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BITENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Felipe Bitencourt (OAB 416705/SP) Processo 1006567-16.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karina Zanini Marques…

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Amanda Larissa Da Silva Ribeiro e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 302575381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006567-59.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA LARISSA DA SILVA RIBEIRO GUSTAVO MACHADO CORREA PATRíCIA MACHADO DE ANDRADE

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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DIRCE FELIPIN NARDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-59.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Amanda Larissa da Silva Ribeiro - - Gustavo Machado Correa - - Patrícia Machado de…

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