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Resultados para "1006567-58.2023.4.06.3803" – Página 28 de 31

Processo 1006567-16.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucilene de Fatima Rodrigues - Vistos. A Constituição Federal preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (art. 93, IX) e que "a lei só poderá… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1006567-55.2025.4.01.3309 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERCINO CAETANO CINTRA N… Ver mais

Processo nº 1006567-26.2025.8.26.0302

ID: 312683996
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-26.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Comprovada a mora (cf. Tema 1132 dos recursos repetitivos pelo C. Superior Tribunal de Justiça), defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, na re… Ver mais

Processo nº 1006567-44.2025.8.26.0005

ID: 321191739
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-44.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ivanilson Inácio da Silva - Vistos, 1. Recebo a petição inicial e emendas de fls. 26/27 e 41/42, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2. A parte autora pretende a concessão da t… Ver mais

Processo nº 1006567-44.2025.8.26.0005

ID: 321186844
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-44.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ivanilson Inácio da Silva - Vistos, 1. Recebo a petição inicial e emendas de fls. 26/27 e 41/42, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2. A parte autora pretende a concessão da t… Ver mais

Processo nº 1006567-98.2024.4.01.9999

ID: 327490364
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006567-98.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5344470-79.2021.8.09.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCOS JESUS DA SILVA MENDONCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORAH CRISTINA NEVES CORDEIRO - GO21818-A, SAMYA FE… Ver mais

Processo nº 1006567-47.2025.8.13.0024

ID: 316771514
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006567-47.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VSP INFO LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE SOUZA COELHO (OAB MG104080) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à(ao) intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º), da audiência de conciliação virtual (CEJUSC/BH) desi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1006567-41.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO NUNES BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituiçã… Ver mais

R. C. De O. De M. x A. S. L. N. F. F. C.

ID: 316540762
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1006567-18.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.C.O.M. - A.S.N.F.F.C. - Vistos. RIANNY CRISTINA OLIVEIRA DE MORAES move Ação de Obrigação de Fazer c.c Indenização por Danos Morais contra ANTONELLO E SARTI LTDA., alegando, em síntese, que a acionada p… Ver mais
Intimação
Processo 1006567-15.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vagner Alves Ferreira - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública do âmbito dos Estados, dispõe que se aplica subsidiariamente o disposto no Código de Processo … Ver mais
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