Resultados para "1006578-06.2023.8.26.0438" – Página 28 de 34

Processo 1006578-32.2019.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Edna Aparecida Moreira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resoluç… Ver mais

Processo nº 1006578-81.2019.8.26.0038

ID: 297085472
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006578-81.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edilea Maximiano Rosa - Vistos. A autora é pessoa sob curatela, conforme sentença proferida nos autos do processo de interdição n. 1001805-95.2016.8.26.0038, que tramitou perante a 3ª Vara Cível desta Co… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDICASSIA COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: SAYMON DE JESUS OLIVEIRA - BA60965-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
Processo 1006578-11.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Confissão/Composição de Dívida - Imperial Veículos e Serviços Ltda - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 12/08/2025 às 10:00h (Sala 05 - 5º ANDAR do Fórum Vergueiro, sito à … Ver mais

Processo nº 1006578-94.2024.8.11.0015

ID: 312695000
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1006578-94.2024.8.11.0015 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: LUCIANA PELIZARI Vistos etc. I – Inicialmente, verifica-se que os AUTOS da EXECUÇÃO FISCAL se encaixam a Resolução Nº 547 de 22/02/2024, … Ver mais

Processo nº 1006578-22.2025.8.26.0604

ID: 333964778
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006578-22.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - A.C.F.M. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Con… Ver mais

Processo nº 1006578-69.2025.8.26.0071

ID: 326979254
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006578-69.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Vila Nipônica - Relação: 0711/2025 Teor do ato: Vistos. Cite-se a parte executada, através de carta com aviso de recebimento, para pagar a dívida exequenda atualizada, no prazo de três (3) dias, ac… Ver mais

Processo nº 1006578-69.2025.8.26.0071

ID: 335088854
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006578-69.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Vila Nipônica - Vistos. Cite-se a parte executada, através de carta com aviso de recebimento, para pagar a dívida exequenda atualizada, no prazo de três (3) dias, acrescida de correção monetária, j… Ver mais

Processo nº 1006578-70.2025.8.26.0006

ID: 293491428
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006578-70.2025.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Comprovada a mora e presentes os requisitos legais, defiro a liminar de busca e apreensão. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do credor. Executada a… Ver mais

Processo nº 1006578-91.2023.4.01.3200

ID: 321478959
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1006578-91.2023.4.01.3200 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Federal (Procuradoria) Réu(s): MACSON DELFINO DA SILVA ROCHA ATA DE AUDIÊNCIA Manaus/AM, 08 de julho… Ver mais
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