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Processo nº 1013651-72.2024.8.26.0477

ID: 307410744
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013651-72.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gisele Souza da Silva - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, a título de arresto, nos termos do art. 830, caput, c/c 854, caput, do Código de Processo Civil. 2. Sem dar ciênc… Ver mais

Processo nº 1013651-72.2024.8.26.0477

ID: 307410828
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013651-72.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gisele Souza da Silva - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, a título de arresto, nos termos do art. 830, caput, c/c 854, caput, do Código de Processo Civil. 2. Sem dar ciênc… Ver mais
Processo 1015494-72.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Vannia Teresinha Picirillo Torres - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii - Vistos. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito, formulada por Vannia Teresinha Pic… Ver mais
Processo 1006667-15.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lourdes Aparecida da Silva Oliveira - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) DECLARAR a inexistência de relação jur… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006667-25.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Otavio Jose Monteiro Franca x Banco Pan S/A

ID: 293467893
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1006667-08.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Otavio Jose Monteiro Franca - BANCO PAN S/A - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por OTÁVIO JOSÉ MONTEIRO, nestas ações ajuizadas contra BANCO PAN S/A. Em consequência, condeno o réu a r… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006667-26.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERIKA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006667-62.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: P… Ver mais
Processo 0003193-26.2007.8.26.0439 (00655/2007) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil S/A - Antonio Vianna Neto - Me - - Antonio Vianna Neto - - Maria de Carvalho Viana - Fatima Aparecida Viana - - Silene Terezinha Viana - - Joyce Cristina Viana - Nelson Rod… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006667-19.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5707036-31.2022.8.09.0143 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARCOS VINICIOS ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PA… Ver mais