Resultados para "1006670-18.2024.8.26.0286" – Página 28 de 37

Pedro Vieira x Banco Bradesco S/A

ID: 296508939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006670-29.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO PITARO

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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CAIO CESAR SARTORE DO NASCIMENTO

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Processo 1006670-29.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Pedro Vieira - Banco Bradesco S/A - VISTOS A parte requerida apresenta nos autos o comprovante de pagamento…

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Processo nº 1006670-25.2017.4.01.3800

ID: 291877000

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006670-25.2017.4.01.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MEIRELLES NOVIELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA BRUNO VIEIRA

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DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

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VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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WELLINGTON STOPA FIALHO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1006670-25.2017.4.01.3800/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES MEIRELLES NOVIELLO ADVOGADO(A) : WELLINGTON STOPA …

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Processo nº 1006670-30.2024.4.01.4301

ID: 283122406

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006670-30.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

KEMYLLE GISELLY ARAUJO BRANDAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

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Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006670-30.2024.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1006670-30.2024.4.01.4301

ID: 283122434

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006670-30.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

KEMYLLE GISELLY ARAUJO BRANDAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

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Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006670-30.2024.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1006670-30.2024.4.01.4301

ID: 283122451

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006670-30.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

KEMYLLE GISELLY ARAUJO BRANDAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

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Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006670-30.2024.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1006670-93.2025.4.01.4301

ID: 334002285

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006670-93.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1006670-93.2025.4.01.4301 AUTOR(A): MARISLEIDE RODRIGUES RÉU: INSTI…

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Processo nº 1006670-95.2025.8.26.0637

ID: 334825634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1006670-95.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FALDãO PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE BEZERRA DE SOUZA

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Processo 1006670-95.2025.8.26.0637 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Faldão Participações Ltda - Vistos. À partida, recebo a petição de fls. 33 como emenda à inicial, que ora def…

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Processo nº 1012490-18.2024.8.26.0286

ID: 296417915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012490-18.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LAURA RIQUETI SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012490-18.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Carlos Roberto Moreira - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, de conseguinte, dou o feito p… Processo 1012490-18.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Carlos Roberto Moreira - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, de conseguinte, dou o feito por extinto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), d) os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo; a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, e dos honorários do conciliador, a serem recolhidos mediante guia de depósito judicial. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: ANA LAURA RIQUETI SOUZA (OAB 509994/SP)

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Processo nº 1012490-18.2024.8.26.0286

ID: 296417994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012490-18.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LAURA RIQUETI SOUZA

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Processo 1012490-18.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Carlos Roberto Moreira - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, de conseguinte, dou o feito p… Processo 1012490-18.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Carlos Roberto Moreira - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, de conseguinte, dou o feito por extinto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), d) os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo; a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, e dos honorários do conciliador, a serem recolhidos mediante guia de depósito judicial. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: ANA LAURA RIQUETI SOUZA (OAB 509994/SP)

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Processo nº 1006670-60.2025.8.26.0099

ID: 329955344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006670-60.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. O. DA C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA ALTINA GOMES

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Processo 1006670-60.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.C.A. - 1) Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Trata-se de pedido de tutela de urgênci…

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