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Processo nº 1006711-81.2024.4.01.3303

ID: 329180698

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006711-81.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE NEIDE LEAO DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ISABELLA SERPA DOS SANTOS ARAUJO (OAB/BA 64.095) EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO (OAB/BA 29.360) MONALIZA COSTA COELHO (OAB/DF 37.461) UEUDES BATISTA LEMOS (OAB/PI 19.762)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1006711-81.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE NEIDE LEAO DE FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A … Ver mais

Anselmo Simões Sobrinho x Estado De São Paulo

ID: 329552500

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006711-48.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO SIMõES SOBRINHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

WALTER DE SOUZA (OAB/SP 145.669)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006711-48.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Anselmo Simões Sobrinho - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais

Márcio Rodrigo Fantin x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 330229287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006711-24.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO RODRIGO FANTIN

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB/SP 431.403)

Processo 1006711-24.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcio Rodrigo Fantin - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para condenar a ré ao pagamento de i) R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indeniz… Ver mais

Processo nº 1006711-93.2025.8.26.0077

ID: 332424164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006711-93.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NILTON APARECIDO MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON VASSOLER PAZIAN (OAB/SP 341.794) DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB/SP 286.957)

Processo 1006711-93.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Nilton Aparecido Marinho - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a)… Ver mais

C. De A. P. x C. J. P. e outros

ID: 305745245

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000168-29.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. DE A. P.

Polo Passivo:

C. J. P. H. M. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB/SP 286.957) DENIS MILLER DOS SANTOS (OAB/SP 301.598) HENRIQUE CÉSAR DEJATO INOCENTI (OAB/SP 477.728)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000168-29.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: C. de A. P. (Justiça Gratuita) - Apelada: H. M. P. (Interditand… Ver mais

Processo nº 1006711-24.2024.4.01.4001

ID: 311086179

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006711-24.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. H. D. S. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONATAS OTILIO FEITOSA VELOSO (OAB/PI 21.559) JOANA DARC DE LIMA MACHADO DO CARMO (OAB/PI 17.302) MARCOS ROGERIO RIBEIRO CARVALHO (OAB/PI 14.692)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1006711-24.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAUDICEIA MARIA DE SOUZA e outros REPRESENTAN… Ver mais

Condomínio Cores Do Mar - Verde Mar e outros x Guapurá Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 309394205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006711-50.2021.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CORES DO MAR - VERDE MAR REGINALDO ASSIS LELES

Polo Passivo:

GUAPURá EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

NAYARA BATISTA DOS SANTOS GUSSON (OAB/SP 423.631) DANIEL ALVES DA SILVA BUENO (OAB/SP 276.287) CAMILA BARBOSA NUNES (OAB/SP 342.451) BEATRIZ SOUZA DE LIMA (OAB/SP 471.978) ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB/SP 320.617)

Processo 1006711-50.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Cores do Mar - Verde Mar - Reginaldo Assis Leles - Guapurá Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Leonardo Vieira Amaral - Leilão Net - VISTOS. Trata-se de ação de execução de título e… Ver mais

Municipio De Valinhos x Antonio Edson Gomes Correia

ID: 314819874

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004854-73.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE VALINHOS

Polo Passivo:

ANTONIO EDSON GOMES CORREIA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO MARQUARDT (OAB/SP 208.899) MARCELO RAMOS FERES CHERFEN (OAB/SP 147.826)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004854-73.2024.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Municipio de Valinhos - Recorrido: Antonio Edson Gomes Correia - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA : DIREIT… Ver mais

Processo nº 1006711-47.2025.8.11.0001

ID: 278574900

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006711-47.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSENIR CORREA DOS SANTOS ROCHA NIELLY SANTOS LITIMANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA DIOZ ORIONE (OAB/MT 26.558)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1006711-47.2025… Ver mais

Processo nº 1006711-87.2025.8.26.0079

ID: 326450847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006711-87.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ROBERTO BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO MEIRELES SILVA (OAB/SP 355.379)

Processo 1006711-87.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Roberto Bueno - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência para a obtenção de provimento jurisdicional de urgência que determine o restabelecimento de Plano de Saúde aposentado, conforme autori… Ver mais

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