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Resultados para "1006767-09.2020.8.26.0302" – Página 28 de 28

Processo nº 1006767-29.2025.8.26.0077

ID: 333208610
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006767-29.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Jose Carvalho de Souza - Vistos. Trata-se os presentes autos de ação de obrigação de fazer ajuizada José Carvalho de Souza, qualificado nos autos, em face da Prefeitura Municipal de Birigui. Em sede … Ver mais
Processo 1006767-87.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivoneide Maria da Costa - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais
Processo 1008393-14.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - THAIS FERNANDA DE AZEVEDO - - Karin Tiemi Sakata - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento … Ver mais
Processo 1024741-10.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Patricia Helena Dallaverde - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. Defiro ao autor, a gratuidade da justiça. O processo comporta julgamento ant… Ver mais
Processo 1001715-46.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Daniela Sampaio Saraiva - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termo… Ver mais

Processo nº 1006767-38.2025.8.11.0015

ID: 282372339
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1006767-38.2025.8.11.0015 AUTOR: EMERSON MARIA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR proposta por EMERSON MARIA em face do ESTADO DE MATO GROSSO.… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1006767-57.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIELE REIS COSTA Advogado do(a) AUTOR: TERESINHA DE JESU… Ver mais
Processo 1018998-59.2023.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Regina Angélica da Silva Ferreira - Gismário Ribeiro de Souza e outro - Vistos. REGINA ANGÉLICA DA SILVA FERREIRA propôs a presente ação de despejo por falta de pagamento cumulada com co… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1006767-77.2025.8.11.0002. AUTOR: CLAUDIO REGIS OLIVEIRA DE ARAUJO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS”, proposta por CLAUDIO REGIS OLI… Ver mais
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