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Processo nº 1006803-10.2025.8.11.0006

ID: 333966099

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006803-10.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMLUC - COMERCIO DE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA CAROLINA PICAO DE OLIVEIRA SIMOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CAROLINA PICAO DE OLIVEIRA SIMOES (OAB/MT 29.160) MIKE ARTUR RIBEIRO VIANNA QUINTO (OAB/MT 13.150)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1006803-10.2025.8.11.0006 IMPETRANTE: COMLUC - COMERCIO DE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LTDA IMPETRADO: SECRETÁRIA ADJUNTA DE DIREITOS DO CONSUMIDOR Trata-se de mandado de segur… Ver mais

Janaina Ferreira Dos Santos x Julio Simoes Costa

ID: 307911297

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006803-58.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

JULIO SIMOES COSTA

Decisão

Advogados:

HELTON HELLMANN (OAB/MT 25.365) JOAO LEANDRO LUCAS NETTO (OAB/MT 24.818) THAYANE NAYARA BALBINO ALMEIDA (OAB/MT 19.929)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1006803-58.2023.8.11.0045. REQUERENTE: JANAINA FERREIRA DOS SANTOS ESPÓLIO: CLAULINA APARECIDA ROCHA ELOI REQUERIDO: JULIO SIMOES COSTA, GLAUCIA ROCHA COSTA, IAGO ZONZIM ELOI DE ASSIS, REGINALDO DA ROCHA EL… Ver mais

Benedito De Almeida Costa x Estado De Mato Grosso

ID: 316793302

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1006803-80.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

ADRIANA DE JESUS CARVALHO PIMENTEL (OAB/MT 15.912)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006803-80.2017.8.11.0041. EXEQUENTE: BENEDITO DE ALMEIDA COSTA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença que versa sobre diferenças remuneratórias decorrentes da co… Ver mais

Processo nº 5022619-71.2024.4.03.0000

ID: 309405130

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022619-71.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA LUIZA ABINADER DA SILVA DUTRA (OAB/DF 78.685) RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS (OAB/DF 42.203) AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO (OAB/DF 60.947) JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB/DF 13.641) LIANA CLAUDIA HENTGES CAJAL (OAB/DF 50.920)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022619-71.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO - DF60947-A, JOSE … Ver mais

Processo nº 1006803-36.2024.8.11.0041

ID: 314772236

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006803-36.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITERUM COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REINALDO WESLEY VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB/PR 72.489)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº 1006803-36.2024.8.11.0041 IMPETRANTE: ITERUM COMERCIO INTERNACIONAL LTDA IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO Mandado de segurança com pedido de liminar. Vistos pelo Núcleo de Ju… Ver mais

Processo nº 1006803-28.2025.8.11.0000

ID: 294923760

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1006803-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LUCAS CORREA JACINTO MARCOS PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS PAULO DOS SANTOS (OAB/SP 440.484)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006803-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JONES GATTASS… Ver mais

Processo nº 1006803-28.2025.8.11.0000

ID: 294923765

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1006803-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SINOP

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006803-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JONES GATTASS… Ver mais

Processo nº 1083971-80.2025.8.26.0100

ID: 306917970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083971-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. B. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELI PIMENTEL XAVIER DA SILVA (OAB/SP 523.874)

Processo 1083971-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.B.C.V. - Vistos. Carolina Biolchini Costa Vaz ajuizou a presente ação de obrigação de fazer e indenizatória por danos morais com pedido de tutela de urgência em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL … Ver mais

Aline Cristina Silva Vieira x Parque Raposo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Na Pessoa Do Seu Representante Legal e outros

ID: 321085516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006803-38.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

PARQUE RAPOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA - NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL RZK EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA - NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB/SP 71.924) MARIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 463.711) ANGELICA FERREIRA SOARES (OAB/SP 463.977)

Processo 1006803-38.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aline Cristina Silva Vieira - Parque Raposo Empreendimentos Imobiliários Ltda - na pessoa do seu representante legal - - RZK Empreendimentos Imobiliários Ltda - na pessoa do seu representante legal - … Ver mais

Processo nº 1006803-78.2018.4.01.3300

ID: 278718054

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006803-78.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARNALDO JOSE DUARTE FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR (OAB/BA 9.564)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006803-78.2018.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARNALDO JOSE DUARTE FILHO REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação sob o procedimento ordinário com pedido de tutela… Ver mais

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