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Processo nº 1006812-89.2022.4.01.3400

ID: 280372847

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006812-89.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MENEGAZ DOS SANTOS CARPI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006812-89.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006812-89.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1006812-93.2025.8.26.0348

ID: 323347155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006812-93.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE CRISTINA ALMEIDA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB/SP 282.133)

Processo 1006812-93.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dayane Cristina Almeida Vieira - Vistos. 1) Concedo a justiça gratuita à autora. Anote-se. 2) Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência. O relatório médico recente (fls. 32) não atesta que se trata de proced… Ver mais

Luis Alberto De Sousa Gomes x Estado De São Paulo

ID: 328466655

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006812-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ALBERTO DE SOUSA GOMES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB/SP 506.494)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006812-08.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Luis Alberto de Sousa Gomes - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SE… Ver mais

Processo nº 1003029-13.2023.8.26.0268

ID: 314393012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003029-13.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. C. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAVINIA LELES ALVES (OAB/SP 496.460) LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 446.414) FERNANDA BOTEGA DE MESQUITA LAUX (OAB/SC 62.998)

Processo 1003029-13.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.F.S. - Vistos. 1. Mantenho a decisão de fls. 523/526 pelos próprios fundamentos. Eventual inconformidade com as determinações deste Juízo deve ser manifestada por meio do recurso processual adequado. A mera re… Ver mais

Jordana Sheeren x Cláudia Cristina Lourenço

ID: 328025824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006812-56.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JORDANA SHEEREN

Polo Passivo:

CLáUDIA CRISTINA LOURENçO

Intimação

Advogados:

IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA (OAB/SP 369.109) GABRIELLE ANDRÉS BRANDÃO (OAB/SP 224.194)

Processo 1006812-56.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Jordana Sheeren - Cláudia Cristina Lourenço - Ante o exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR a ré a pagar à autora o valor de R$13.561,01, corrigido monetariamen… Ver mais

M. F. C. De O. x F. M. O.

ID: 328781423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006812-77.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. F. C. DE O.

Polo Passivo:

F. M. O.

Intimação

Advogados:

MARCELLO D`AGUIAR (OAB/SP 215.848) JOSÉ ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 394.387) ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 382.659)

Processo 1006812-77.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.C.O. - F.M.O. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista a apresentação de contestação, fica a parte autora intimada para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, … Ver mais

D. C. Da S. V. e outros x A. Da S. S. e outros

ID: 309706377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007394-13.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. C. DA S. V. L. T. V.

Polo Passivo:

A. DA S. S. B. F. DOS S. D. B. DA S.

Intimação

Advogados:

SARA KELLE SANDES LIMA (OAB/SP 328.650) RODNEI DOS SANTOS (OAB/SP 334.703) DOUGLAS MATOS DE ALMEIDA (OAB/SP 370.542)

Processo 1007394-13.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - L.T.V. - - D.C.S.V. - B.F.S. - - A.S.S. - - D.B.S. - Vistos. Cuida-se de ação de reconhecimento de contrato verbal de compra e venda de imóvel proposta por LEANDRO TOMAZ VIEIRA e DAÍSE COSTA DA SILVA VIEIRA… Ver mais

Processo nº 1006812-13.2025.8.26.0019

ID: 311167509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006812-13.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657)

Processo 1006812-13.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Havendo prova de que a parte devedora foi constituída em mora, em face do não cumprimento das obrigações contratadas e garantidas por pacto adjeto de alienação fiduciária, d… Ver mais

Processo nº 1000899-89.2025.8.11.0044

ID: 291823360

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000899-89.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1000899-89.2025.8.11.0044. AUTOR(A): BANCO VOTORANTIM S.A. REU: WASHINGTON GOMES DE OLIVEIRA VISTOS. Trata-se de ação de busca e apreensão, com pedido liminar, proposta por Banco Votorantim S.A. em face de Washington Go… Ver mais

Processo nº 1000953-55.2025.8.11.0044

ID: 291823484

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000953-55.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO (OAB/MS 13.660)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1000953-55.2025.8.11.0044. AUTOR: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO REU: JOAO VITOR DUARTE DA SILVA VISTOS. Trata-se de ação de busca e apreensão, com pedido limina… Ver mais

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