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Estado De São Paulo e outros x Roberto Ferreira Gonçalves

ID: 278357723

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006822-48.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE SANTOS

Polo Passivo:

ROBERTO FERREIRA GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZA GARCIA DIAS MARCELINO (OAB/SP 310.724) MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO (OAB/SP 49.919) GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB/SP 329.893) ANGELA SENTO SE (OAB/SP 92.166)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006822-48.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Município de Santos - Apelante: Estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 1006822-68.2025.4.01.4002

ID: 317340607

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006822-68.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELENIR DOS SANTOS NUNES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDO DA CUNHA CESAR FILHO (OAB/PI 19.691)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006822-68.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELE… Ver mais

Gustavo Rocha Da Silva x Campinas Intercâmbio Viagens E Turismo Ltda

ID: 331767287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006822-63.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

CAMPINAS INTERCâMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROCHA DA SILVA (OAB/SP 449.896) FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB/SP 184.090)

Processo 1006822-63.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Rocha da Silva - Campinas Intercâmbio Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a existência de provas a serem produzidas em audiência de Instr… Ver mais

Ricardo Nicoletti x Município De Jaú

ID: 328299168

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004688-52.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO NICOLETTI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAú

Despacho

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) SAULO SENA MAYRIQUES (OAB/SP 250.893)

DESPACHO Nº 1004688-52.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Ricardo Nicoletti - Apelado: Município de Jaú - Decisão monocrática nº 38.610. Ap… Ver mais

Luiz Roberto Caminha Sentinari x Antonio Fernandes Campos e outros

ID: 304080224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006822-95.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO CAMINHA SENTINARI

Polo Passivo:

ANTONIO FERNANDES CAMPOS RICARDO DA SILVEIRA FERNANDES

Intimação

Advogados:

GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB/SP 161.328) GABRIEL LUIZ CAMANFORTE CAMINHA (OAB/SP 389.594)

Processo 1006822-95.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luiz Roberto Caminha Sentinari - Antonio Fernandes Campos - - Ricardo da Silveira Fernandes - Vistos. 1. Considerando a necessidade de instruir o processo, designe-se audiência de conciliação, instruçã… Ver mais

Processo nº 1006822-31.2025.4.01.3400

ID: 300830276

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006822-31.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA EVANGELISTA LIMA MOURAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

REBECA MAIA SILVA BRITO (OAB/DF 49.840)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1006822-31.2025.4.01.3400 AUTOR: FRANCISCA EVANGELISTA LIMA MOURAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre… Ver mais

Processo nº 1006822-22.2025.8.26.0451

ID: 292289838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006822-22.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA RODRIGUES ALVES BASAGLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA BRUNELLI TOZZI (OAB/SP 480.600)

Processo 1006822-22.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nayara Rodrigues Alves Basaglia - Cite(m)-se por Oficial de Justiça para efetuar o pagamento da dívida em três (03) dias a contar da efetiva citação, sob pena de penhora (art. 829 do CPC). Deverá ser expedido um ma… Ver mais

U. De S. x F. F. S.

ID: 290727314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006822-61.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

U. DE S.

Polo Passivo:

F. F. S.

Intimação

Advogados:

JAIRO PINTO DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 450.083) GABRIEL RAMON SANTOS (OAB/SP 504.426) CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 160.947) BENEDITO NORIVAL RODRIGUES (OAB/SP 333.335) ANDERSON AYMON GERMANO SOARES (OAB/SP 462.609)

Processo 1006822-61.2024.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - Dissolução - U.S. - F.F.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E PENSÃO ALIMENTÍCIA COM TUTELA DE URGÊNCIA LIMINAR proposta por U.S. em face de F.F.S., qualificados nos a… Ver mais

Processo nº 1006822-20.2023.4.01.3200

ID: 278763732

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006822-20.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ CHIANCA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCELIA GOMES RODRIGUES DE SOUZA (OAB/AM 10.142)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1006822-20.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Alciona Abbud Araujo x Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda.

ID: 278878646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006822-66.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALCIONA ABBUD ARAUJO

Polo Passivo:

ALLERGAN PRODUTOS FARMACêUTICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB/SP 137.599) LUCIANA BRANDÃO (OAB/SP 314.371) IVAN FERNANDES DE CUNHA (OAB/SP 281.324) GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES (OAB/SP 255.512) CYNTIA ZANI SCARPELLI SOARES (OAB/SP 279.228)

ADV: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB 137599/SP), Gustavo Henrique Silva Soares (OAB 255512/SP), Cyntia Zani Scarpelli Soares (OAB 279228/SP), Ivan Fernandes de Cunha (OAB 281324/SP), Luciana Brandão (OAB 314371/SP) Processo 1006822-66.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alciona Abbu… Ver mais

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